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RH - Linha Protheus - GPE - Como cadastrar uma verba com id de cálculo 1880 - Indenização contrato determinado

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Dúvida

Como cadastrar uma verba com id de cálculo 1880 - Indenização contrato determinado


Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – A partir da versão 12

Solução
Conforme Lei n° 6.019 de 03 de janeiro de 1974, artigo 12 alínea f, é devido uma indenização sobre rescisão de trabalhador temporário:

"Art. 12 - Ficam assegurados ao trabalhador temporário os seguintes direitos:
(...)
f) indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 (um doze avos) do pagamento recebido;"

 

Para atender a legislação, deve ser criada uma nova verba vinculada ao ID de cálculo 1880 com o tipo Provento. Por ser um valor apurado sobre o líquido da rescisão, entende-se que não haverá incidências de impostos sobre o valor, mas caso haja um entendimento diferente, deverá ser configurada conforme entendimento.

Para cadastro, acesse o menu atualizações > definições de cálculo > verbas e clique em incluir.

Exemplo:
mceclip0.png


A verba será apurada de acordo com o líquido da rescisão (ID 0126), sendo gerado o valor correspondente a 1/12 avos, mas após a geração da indenização, o líquido será recalculado para considerar o valor da indenização.

 

Saber Mais:

RH - Linha Protheus - GPE - Como o sistema calcula a Indenização do Contrato de Trabalho por prazo Determinado, lei 6.019/74

RH - Linha Protheus - GPE - Campo "Percentual" no cadastro de verbas

RH - Linha Protheus - GPE - Como cadastrar uma verba e apontar o ID de cálculo no cadastro

RH - Linha Protheus - GPE - Como criar campo no cadastro de verbas

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10 Comentários

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    Tarcisio Goncalves

    Prezados, a verba com este ID de cálculo 1880 está sendo calculada para rescisão por contrato dos aprendizes. Neste caso não se enquadra, visto que o contrato deles, apesar de determinado, não são considerados temporários conforme determine o conceito da lei 6.019/74. 

     

    Qual a configuração cadastral que deve haver no cadastro do empregado para que esta verba não seja calculada na rescisão do menor aprendiz?

     

     

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    Rogerio Athayde de Almeida

    É uma melhoria que fazem sem pensar né? Estão olhando apenas o tipo de contrato Determinado! Tem que olhar a categoria do eSocial do funcionário!! Ou criar na S043 o pagto. dessa verba!!! 

    1
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    Tarcisio Goncalves

    Concordo amigo.

    Acredito que simplesmente vinculando a condição desta verba para a categoria do esocial específica, já deve resolver a questão. Aproveito para informar uma solução paliativa informada pela própria Totvs, para ajudar quem está passando pelo mesmo problema.

    Entramos em contato com a totvs via chamado ontem e estão desenvolvendo uma correção que devem publicar até sexta feira e até lá a solução é alterar o contrato determinado para contrato indeterminado e proceder com o cálculo da rescisão. Há porém um ponto de atenção a ser considerado para este paliativo que é a alteração de contrato de trabalho que será gerada para o TAF no momento desta alteração. Ela não deve ser transmitida, então será necessário excluir este registro diretamente no TAF. Assim como o evento de desligamento que for enviado, antes de transmitir pro RET, é necessário corrigir caso tenha sido informado algum dado que remeta ao contrato indeterminado.

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    Camila Luckmann Kuhnen

    Boa tarde prezados,

    Estamos com o mesmo problema, rescisão calculando a verba com este ID 1880 para menor aprendiz onde não é devido.

    Como seguir neste caso? 

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    Ironite Carraro

    Boa tarde

    Está calculando também para pedidos de RCT antecipada do contrato de experiencia, onde o contrato ainda é determinado.

    O que fazer nestes casos?

     

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    WENDEL SANTA RITA BORGES

    Bom dia,

    A Totvs já disponibilizou o pacote para correção deste problema, abri um chamado hoje e me enviaram o pacote imediatamente, o qual já validei.

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    ANDRE RODES

    Bom dia.

    Pode me enviar o link do pacote?

    andrelupc@gmail.com.

    Fico grato.

    André Luiz

     

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    Magda Silva Rocha dos Santos

    Segue link do pacote de correção do ID 1800

     

    https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1051818

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    Maria Antonieta Augusto Pinto

    Esta correção gerou erro dizendo Que não foi possível carregar Mnemônicos para montagem e compilação de fórmulas. A solução da totvs criará, mnemônicos, fórmulas e roteiros padrões e tenho customizações. Alguém teria uma solução? Preciso descobrir como inativar o mnemônico criado, fórmula e roteiro p tentar resolver.

    0
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    Maria Antonieta Augusto Pinto

    Bom dia pessoal, ontem acessando o protheus de modo exclusivo, entrei nos cadastros de mnemônicos, fórmulas e roteiros e o sistema compilou as formulas e não gerou mais o Log, o cálculo foi feito. Att.

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