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Dúvida
Quando o sistema deve gerar o evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos)?
Ambiente
TOTVS RH (Linha Protheus) - Medicina e Segurança do Trabalho - Todas as versões
Solução
O evento S-2240 é gerado sempre que o trabalhador estiver exposto a algum risco, ou deixa de estar exposto a algum risco. Esse evento também é gerado sempre que entregue ou devolvido um EPI que tenha relação com o risco exposto.
Como o risco do trabalhador pode estar ligado a Centro de custo, Departamento, Função e Tarefa. Qualquer alteração em rotinas ligadas a esses cadastros podem fazer com que o sistema gere um evento S-2240.
Exemplos de Casos:
- Trabalhador estava vinculado a um Risco de Ruído relacionado ao Centro de custo "A". E no dia 01 foi transferido para o Centro de custo "B" que no sistema está vinculado ao Risco Radiações.
Nesse cenário ao gerar a transferência o trabalhador deixa de estar exposto ao Risco Ruído e passa a fazer parte do Risco Radiações, então o sistema gera o S-2240.
- Trabalhador estava vinculado a um Risco de Ruído relacionado ao Centro de custo "A". E no dia 01 foi transferido para o Centro de custo "C" onde não existe exposição a Riscos.
Nesse cenário ao gerar a transferência o trabalhador deixa de estar exposto ao Risco Ruído e não fica exposto a nenhum Risco, e o sistema também gera o S-2240 com o agente 09.01.001. Por regra do eSocial quando não existe exposição é necessario gerar um evento S-2240 com o código de agente 09.01.001 (Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999).
- Trabalhador admitido é, e o centro de custo vinculado não está relacionado com nenhum risco.
Nesse cenário o sistema vai gerar o S-2240 com o agente nocivo 09.01.001 (Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999).
Observação
- Os exemplos acima foram com Centro de custo, mas pode ocorrer com troca de Departamento, Função e Tarefa. Ou seja, qualquer informação que altere a situação do risco;
- O S-2240 sempre será gerado com agente nocivo ou sem agente nocivo quando não existe exposição;
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Não é necessario cadastrar agente e risco com o código de agente nocivo 09.01.001, o sistema faz essa geração de forma automática, já que não faz sentido criar um risco, para dizer que não existe risco;
- O evento S-2240 é um evento não periódico, ou seja, ele é gerado sempre que houver modificações, em datas diferentes, então se for entregue um EPI hoje será gerado o evento, e outro EPI amanhã será gerado novo evento para representar que houve uma nova inclusão em outra data;
- A geração desse evento pode ocorrer tanto através do modulo SIGAMDT como através do modulo SIGAGPE já que informações de funcionários e transferências são utilizadas nos dois módulos;
- No artigo a seguir é possível encontrar vídeos com How To de como gerar os eventos SST: MDT - eSocial - Existe vídeos com o passo a passo de geração dos eventos SST (Medicina e Segurança do Trabalho) no eSocial.
Saiba Mais
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Assistente Virtual Carolina
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