RH - Linha Protheus - GPE - Como cadastrar verbas no Protheus

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Dúvida
Como cadastrar verbas no Protheus?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas - Todas as versões

Solução
O cadastro de Verbas é um dos cadastros mais importantes para que sejam feitos os cálculos de folha de pagamento, rescisões e férias no sistema. Sem ele, não será permitido nenhum cálculo no sistema, impossibilitando a utilização do módulo Gestão de Pessoal do Protheus.

Nele são armazenados os códigos para pagamentos, descontos e bases de cálculo que serão gerados pelo sistema ou lançados manualmente. As verbas são utilizadas para demonstrar os pagamentos e descontos mensalmente nos diversos relatórios do sistema, bem como para atender às obrigações trabalhistas.

Desta forma basicamente, as verbas estão divididas em:

Proventos – São verbas positivas, ou seja, verbas que serão pagas ao funcionário.
Descontos – São verbas negativas, ou seja, verbas que serão descontadas do funcionário.
Bases – São verbas compostas pela diferença entre as verbas de proventos e descontos, e tem como objetivo principal servir de referência para o cálculo de outras verbas, como por exemplo: INSS, FGTS, Imposto de Renda, etc.

As verbas serão calculadas automaticamente pelo sistema, que as identificará através do campo “Id. Cálculo”, que cadastra o identificador de cálculo correspondente ao cadastro, sendo eles, efetivamente, que definem o que é a verba, ou seja, se é um pagamento, um desconto etc.

Algumas verbas não possuem Id de Cálculo

As verbas com identificadores, serão geradas pelo sistema através dos diversos cálculos disponíveis no ambiente Gestão de Pessoal (Adiantamento, Folha de Pagamento, Férias, Rescisão, 13º salário, etc.) e armazenadas em suas respectivas tabelas, sendo posteriormente, após o fechamento mensal, transportadas para a tabela de movimento anual (SRD).

Alguns identificadores são obrigatórios uma vez que o ambiente Gestão de Pessoal está preparado para atender a legislação (CLT). Com isso, ao cadastrar uma verba para cada identificador, a rotina de cálculo estará pronta para gerar os cálculos disponíveis no sistema, como: folha de pagamento, adiantamento, férias, rescisão e 13º salário, etc.

No entanto, de acordo com a necessidade, poderão ser criadas verbas não vinculadas a um identificador, como por exemplo verbas de horas extras. As verbas de horas extras são específicas para cada empresa, pois os percentuais podem variar de acordo com as regras da convenção coletiva do sindicato da categoria a que pertencem os funcionários.

Para cadastrar uma verba, acesse o módulo Gestão de Pessoas e, no menu Atualizações/ Definições de Cálculo, acesse a rotina de Verbas.

Principais Campos:

Aba Cadastrais

Codigo (RV_COD): O usuário que determina, pois é o que será apresentado na folha quando calculado, e também na impressão de relatórios.
Descricao (RV_DESC): Crie uma descrição para a verba
Tipo do Cod (RV_TIPOCOD): Definir se a verba é um Provento, um Desconto ou uma Base Provento ou Desconto.
Id.p/Calculo (RV_CODFOL): Identificador para cálculo automático ou direcionamento em relatórios. Exemplo: Salário Mensalista tem o id 0031, então neste campo de Id tem que ser
preenchido 0031.
Tipo Verba (RV_TIPO): Informar se a verba é de tipo horas, valor ou dias

Aba Incidências

INSS (RV_INSS): Indica se a verba entrará para Base de Cálculo do INSS.
IR (RV_IR): Indica se a verba entrará para Base de Cálculo do IRRF
FGTS (RV_FGTS): Indica se a verba entrará para Base de Cálculo do FGTS
Ref.a Ferias (RV_REFFER): Indica se a verba que está sendo criada, é para ser paga quando calculadas as Férias. Exemplo: 1/3 de Férias, tem que ficar com SIM neste campo

Aba Médias

Média 13° (RV_MED13): Indica se a verba é para ser paga como média, quando calculado o 13º Salário.
Média Férias (RV_MEDFER): Indica se a verba é para ser paga como média, quando calculado Férias
Med.Av.Prev (RV_MEDAVI): Indica se a verba é para ser paga como média, quando calculado Rescisão com Aviso Prévio.

Aba Dissidio Retroativo

Dissid.Ret. (RV_COMPL_): Informa se a verba deverá ou não ser considerada no calculo do Dissídio Retroativo
Verba p.Diss. (RV_CODCOM_): Informar o código da verba correspondente a ser utilizada no Dissídio Retroativo

Aba eSocial

Na pasta eSocial devem ser preenchidos os campos referentes ao eSocial, além dos códigos de incidência e, quando for o caso, das determinações judiciais para suspensão da incidência do encargo.

Natureza (RV_NATUREZ): Informar a natureza da rubrica conforme layout do eSocial (Tabela S047)
Cd. Inc. IRRF (RV_INCIRF): Informar a incidência de IR conforme layout do eSocial (Tabela S138)
Cd. Inc. FGTS (RV_INCFGTS): Informar a incidência de FGTS utilizada no eSocial
Cd. Inc. CP (RV_INCCP): Informar a incidência para Previdência Social utilizada no eSocial

Obs: As configurações das Verbas/Rubricas com relação a Natureza e as Incidências Tributárias é algo particular de cada Empresa e que deve ser analisado em conjunto com o departamento Jurídico e Contábil 

Saiba Mais
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