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Dúvida
Quais os procedimentos para gerar o registro C197 conforme a Portaria CAT 66/2018 de SP no SPED Fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) - A partir 12.1.29
Solução
Para que os registros C197 sejam gerados no arquivo do SPED Fiscal de forma sumariada conforme orientações da CAT 66/2018 SP, realize os seguintes passos:
1. Acessar o programa OF0301 aba Parâmetros 3 e informar os códigos de ajustes correspondentes a legislação da Portaria CAT 66/2018 SP;
Para que os códigos de ajustes sejam apresentados é necessário que a tabela 5.3 do estado de São Paulo tenha sido importada no programa LF0304, para mais informações acesse o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - LF0304 importar códigos de ajuste ICMS
2. Acessar o programa OF0112 e cadastrar para o Tipo do Ajuste igual a Ajuste Documento e Código do Ajuste em questão a descrição do ajuste e a descrição complementar que serão apresentadas nos registros 0460/C195 do arquivo SPED Fiscal;
4. Executar o programa LF0202 para que os documentos fiscais sejam atualizados para o MLF;
5. Gerar o arquivo do SPED Fiscal onde os registros C197 serão sumariados por CFOP, além de utilizar como premissa os ajustes parametrizados no OF0301, o Sistema irá verificar se para o Ajuste ICMS Isento/Não Tributado ou Ajuste ICMS Outros o valor do campo 08 - VL_OUTROS está diferente de zero no C197. Para o Ajuste ICMS ST Substituído o Sistema irá verificar se o valor do campo 07 - VL_ICMS está diferente de zero no C197.
Se o ajuste estiver parametrizado e o campo diferente de zero no C197, o Sistema irá sumariar o registro.
Saiba mais
Mais informações sobre o processo relacionado segue abaixo:
- Os dados para geração do registro C197 no arquivo, tem origem nas informações dos ajustes relacionados ao documento fiscal, então é necessário que os mesmos tenham sido previamente gravados no documento fiscal, caso contrário podem ser lançados manualmente. Para mais informações acesse o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - C197 - Outras Obrigações Tributárias
- Acesse o documento técnico no link: DT Portaria CAT 66/2018 SP - SPED Fiscal Registro C197 - Códigos de Ajustes
- Quanto as parametrizações para geração automática do código de ajuste no documento fiscal de saída acesse no link: Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Código de Ajuste - Portaria CAT66 SP
Glossário
CAT - Coordenadoria da Administração Tributária
SP - São Paulo
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais
OF0112 - Parâmetros Configuração Fiscal
LF0202 - Extrator das Informações EMS
LF0304 - Importação Códigos de Ajuste
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