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Dúvida
Quais os tipos de rescisão disponíveis no TOTVS Folha de Pagamento (Linha RM)?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
Os tipos de demissão disponíveis no módulo Folha de Pagamento ficam salvos na tabela dinâmica de código INT05. A tabela em questão é de finalidade 0, portanto não é possível incluir novos itens. Neste sentido, os tipos de demissão são um padrão. Confira abaixo os tipos disponíveis e seus respectivos códigos:
1 - Inic.Empregador com justa causa
2 - Inic.Empregador sem justa causa
3 - Inic.Empregado com justa causa
4 - Inic.Empregado sem justa causa
5 - Transferência sem ônus p/ Cedente
6 - Transferência com ônus p/ Cedente
7 - Reforma ou Transf. para Reserva
8 - Falecimento
9 - Outros casos
A - Aposentadoria invalidez (ac. trab.)
B - Rescisão determinada pela justica
C - Culpa Recíproca
D - Aposentadoria invalidez (doenca)
E - Aposentadoria especial
F - Falecimento p/ acidente de trabalho
G - Força Maior
H - Exoneração de Cargo Comissionado
I - Apos. p/ Idade com resc. contrato
J - Apos. p/ Idade sem resc. contrato
M - Mudanca de Regime Trabalhista
N - Rescisão Indireta
O - Aposentadoria invalidez (outros)
P - Falecimento p/ doenca profissional
R - Apos. Tempo Serv. c/ Resc. Contrato
S - Apos.tempo servico sem resc.contrato
T - Término de contrato de trabalho
U - Aposentadoria Compulsória
V - Comum acordo
W - Término da Cessão/Requisição
X - Extinção do contrato de trabalho intermitente
Os tipos de demissão podem ter comportamentos distintos ao processar cada rescisão no que diz respeito ao seu cálculo, tempo de aviso, dentre outros detalhes.
Saiba Mais
Como exemplo de situações, confira abaixo nossas documentações sobre rescisões por Comum Acordo e por Término de Contrato de Trabalho:
RH - RM - FOP - Rescisão por Comum Acordo
RH - RM - FOP - Rescisão por término de contrato de trabalho
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