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Dúvida
Como efetuar o cálculo do imposto ISS ou ICMS, nas Ocorrências de Devolução, quando a alíquota do trecho de devolução é diferente em relação ao trecho normal?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS Frete Embarcador (Linha Protheus) - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE) - Todas as Versões.
Solução
Caso a Devolução tenha uma alíquota diferente em relação ao trecho normal, os impostos devem considerar a nova alíquota. Por exemplo, uma entrega é feita de SC - Santa Catarina para SP - São Paulo. Na entrega é considerada a alíquota de SC. E quando ocorre a devolução, deve considerar a alíquota de SP. Para que o Sistema efetue o cálculo de Devolução de forma correta, é necessário realizar alguns procedimentos, conforme descritos a seguir:
1. Acessar o SIGACFG - Configurador e informar o parâmetro MV_CALCIMP como 1 - Sim. Caso não tenha o parâmetro, o mesmo deverá ser criado. Esse parâmetro está disponível apenas via SIGACFG e não é apresentado em tela.
2. Ao realizar o cálculo normal o SIGAGFE - Gestão de Frete Embarcador vai gravar o campo Valor Líquido do Frete no cálculo.
3. Após, incluir uma Ocorrência de Devolução, ao aplicar o percentual de devolução que está na Negociação da Tabela de Frete, será considerado o Valor Líquido de Frete para calcular o valor da devolução. Em seguida será aplicada a nova alíquota.
4. A documentação com mais detalhes a respeito da criação do parâmetro MV_CALCIMP, está disponível no link: DT Cálculo de imposto para reentregas - GFEA032. Mesmo que esse documento trate de reentrega, mas apresenta os detalhes de como criar o parâmetro.
Importante
Na Devolução, poderá ser calculado o tipo do imposto como ISS ou ICMS.
O imposto será ISS - Imposto Sobre Serviços, quando a cidade de origem e destino forem iguais. Desta forma, para que a alíquota de ISS seja cobrada corretamente, é necessário informar o percentual de ISS na rotina GFEA020 - Cadastro de Cidades.
Quando a cidade de destino e origem forem diferentes, será cobrado o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Desta forma, para que a alíquota de ICMS seja cobrada corretamente, é necessário informar o percentual de ICMS na rotina GFEA013 - Tributações por UF.
Saiba mais
Para obter mais informações sobre o cálculo do ISS, acesse o link Logística - Linha Protheus - GFE - Cálculo do imposto ISS.
Para obter mais informações sobre o cálculo do ICMS, acesse o link Logística - Linha Protheus - GFE - Tributações por UF - ICMS - no SIGAGFE.
A respeito do Valor de Frete original, isto é, o valor líquido sem os impostos, acesse o link: Valor frete original sem impostos para ocorrências de reentrega e devolução
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