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Dúvida
Como utilizar o programa de Tributações por UF - Unidade Federação no SIGAGFE - Gestão de Frete Embarcador?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS Frete Embarcador (Linha Protheus) - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE) - Todas as Versões
Solução
Conceito: As alíquotas e o tipo de tributação de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal estão principalmente relacionados às Unidades de Federação de início e término do transporte, ao regime tributário do contratante, do prestador do serviço e do destinatário da carga, da natureza e do uso ao qual se destina a carga e finalmente do modal utilizado no transporte.
Para a maioria dos modais e tipos de carga, as Unidades de Federação de início e término e o regime tributário do destinatário são suficientes para definir a alíquota do ICMS.
Usabilidade
O programa GFEA013 - Tributações por UF no SIGAGFE permite ao usuário registrar quais alíquotas e tipos de tributação de ICMS devem ser aplicados aos cálculos de frete.
Esta parametrização será utilizada no momento do cálculo do frete.
Quando o Documento de Frete for digitado ou importado via EDI - Electronic Data Interchange ou XML - Extensible Markup Language, estas parametrizações não serão utilizadas, pois essas informações são fornecidas pela transportadora.
Configuração: O programa Tributação por UF possui duas partes:
A parte superior, que é a regra principal da Tributação, e a parte inferior onde estão as exceções da regra principal conforme detalhado abaixo.
Parte superior - Regra principal da Tributação por UF.
Neste cadastro o usuário deverá cadastrar todas as UFs - Estados do País, no qual o frete vai iniciar.
Por exemplo:
Uma indústria que utilize o Sistema, onde a venda de seus produtos sejam por uma Matriz no estado de SP - São Paulo e uma Filial no estado de MG - Minas Gerais.
Além disso, esta indústria controla os fretes dos seus insumos que são comprados dos estados SP, RJ - Rio de Janeiro e PR - Paraná.
Neste exemplo acima serão necessários os cadastros das UFs de Venda das mercadorias - SP e MG e de Compra dos insumos - SP, RJ e PR.
Como a tributação indeferi se é Venda ou Compra, deverão ser cadastrados tributações para as UFs SP, MG, RJ e PR para este exemplo.
| Campos | Descrição |
| Unid Feder | Informar a unidade da federação onde o frete vai iniciar. |
| Trib Est Ctb | Forma de tributação*1 para destinatário Contribuinte de ICMS dentro do mesmo estado de origem. |
| Trib Est NC | Forma de tributação*1 para destinatário Não Contribuinte de ICMS dentro do mesmo estado de origem. |
| Trib Int Ctb | Forma de tributação*1 para destinatário Contribuinte de ICMS para fora do estado de origem. |
| Trib Int NC | Forma de tributação*1 para destinatário Não Contribuinte de ICMS para fora do estado de origem. |
| Aliq Est Ctb | Alíquota de ICMS para destinatário Contribuinte de ICMS dentro do mesmo estado de origem. |
| Aliq Est NC | Alíquota de ICMS para destinatário Não Contribuinte de ICMS dentro do mesmo estado de origem. |
| Aliq Int Ctb | Alíquota de ICMS para destinatário Contribuinte de ICMS para fora do estado de origem. |
| Aliq Int NC | Alíquota de ICMS para destinatário Não Contribuinte de ICMS para fora do estado de origem. |
| % Cred ICMS | Percentual de Crédito quando a tributação for igual a 7 - Presumido. |
Parte inferior - Exceções de tributação por UF
Neste cadastro o usuário deverá cadastrar as exceções de tributação para cada regra existente.
Seguindo o exemplo citado acima, esta mesma indústria quando vende suas mercadorias de origem SP para o estado de MG para um cliente contribuinte de ICMS, a alíquota é diferenciada por acordos fiscais.
Neste caso, deverá ser cadastrado uma exceção dentro da regra da UF SP para a UF MG, respeitando as particularidades da regra.
| Campos | Tipo | Descrição |
| Prioridade | Filtro | Informar a prioridade desta exceção, caso o sistema identifique duas, conforme regras definidas. |
| UF Dest | Filtro | Informar a UF de destino no qual a exceção se aplica. |
| Tipo Item | Filtro | Informar o Tipo de item, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Caso não esteja relacionado, o usuário poderá informar o carácter * - asterisco. |
| Tipo Oper | Filtro | Informar o Tipo de operação, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Caso não esteja relacionado, o usuário poderá informar o carácter * - asterisco. |
| Clas Frete | Filtro | Informar a Classificação de Frete, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Caso não esteja relacionado, o usuário poderá informar o carácter * - asterisco. |
| Transp Contr | Filtro | Informar o tipo de contribuição da transportadora, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0 - Indiferente - padrão, 1 - Sim ou 2 - Não. |
| Reg Trb Tran | Filtro | Informar o regime tributário da transportadora, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0 - Quaisquer - padrão, 1 - Normal, 2 - Simplificado, 3 - Especial ou 4 - Imune. |
| Remet Contr | Filtro | Informar o tipo de contribuição do remetente, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0 - Indiferente - padrão, 1-Sim ou 2-Não. |
| Reg Trib Rem | Filtro | Informar o regime tributário do remetente, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0 - Quaisquer - padrão, 1 - Normal, 2 - Simplificado, 3 -Especial ou 4 - Imune. |
| Dest Contrib | Filtro | Informar o tipo de contribuição do destinatário, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0 - Indiferente - padrão, 1 - Sim ou 2 - Não. |
| Reg Trib Dest | Filtro | Informar o regime tributário do destinatário, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0 - Quaisquer - padrão, 1 - Normal, 2 - Simplificado, 3 -Especial ou 4 - Imune. |
| Uso | Filtro | Informar o Uso da Nota Fiscal, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0 -Quaisquer - padrão, 1 - Industrialização ou 2 - Uso/Consumo. |
| Com ICMS? | Filtro | Informar se a Nota Fiscal foi ou não tributada de ICMS, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0 - Indiferente - padrão, 1 - Sim ou 2 - Não. |
| Tipo Tribut | Retorno | Informar o tipo de Tributação que vai incidir no cálculo do frete, quando esta regra for aplicada. Nesta opção o usuário poderá informar 1 - Tributado, 2 - Isento/Não-tributado, 3 - Subs Tributária, 4 - Diferido, 5 - Reduzido, 6 - Outros ou 7 - Presumido. |
| Aliq ICMS | Retorno | Informar a Alíquota de ICMS que vai incidir no cálculo do frete, quando esta regra for aplicada. |
| % Red. ICMS | Retorno | Informar o Percentual de Crédito, quando o tipo de tributação for igual a 7 - Presumido. |
Saiba mais
No artigo Logística - Linha Protheus - GFE - Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TRVKJX - CFOP Correta e Alíquota na Prestação de Serviços de Transportes, foi disponibilizado parecer da Consultoria de Segmentos.
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