Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização para utilizar PMPF ou PMC nos cálculos dos impostos no Faturamento

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Dúvida
Como efetuar a parametrização para calcular os impostos no Faturamento utilizando os conceitos de PMPF - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final ou PMC - Preço Máximo ao Consumidor?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões

Solução
As siglas PMPF - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final e PMC - Preço Máximo ao Consumidor possuem o mesmo significado já utilizado no produto Datasul denominado Preço de Pauta ou Tabela de Pauta.

E então hoje o Sistema já calcula o Preço de Pauta para os seguintes  impostos:

- ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
- ICMS ST - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias com Substituição Tributária
- IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
- PIS - Programa de Integração Social
- COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

Para PMPF ou PMC no cálculo do ICMS é possível utilizar as orientações do artigo Tabela de Pauta no cálculo do ICMS.
Mas, também é possível utilizar o Configurador de Tributos, só não temos hoje fórmulas e configurações padrões criadas pela Totvs. É necessário criar as fórmulas de acordo com a necessidade.

Para PMPF ou PMC no cálculo do ICMS ST é possível utilizar as orientações do artigo Tabela de Pauta para cálculo do ICMS ST.
No Configurador de Tributos temos os grupos abaixo para cálculo de ICMS ST por pauta:
- T-ICMS ST 004
- T-ICMS ST 005
- T-ICMS ST 016
- T-ICMS ST 022
- T-ICMS ST 024

Para PMPF ou PMC no cálculo do IPI é preciso parametrizar o valor unitário do IPI para o cálculo da pauta no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, na pasta Extras.
E no Configurador de Tributos temos os grupos:
- T-IPI 002
- T-IPI 003
- T-IPI 004
- T-IPI 005

Para PMPF ou PMC no cálculo do PIS e COFINS é preciso no programa CD0903, pasta PIS/COFINS marcar os campos Calcula PIS por unidade e Calcula COFINS por unidade e informar o valor nos campos Valor PIS por unidade e Valor COFINS por unidade. No programa CD0704 - Manutenção de Clientes deverá estar marcado o campo PIS/COFINS por unidade. Caso este parâmetro esteja desmarcado, o Sistema irá efetuar o cálculo por alíquota.
Se o cálculo for realizado por alíquota, ou seja, percentual, no programa CD0903 deverá ser informado no campo Origem da Alíquota, Natureza ou Item.

- Caso a origem da alíquota seja parametrizada para o Item, deverá ser cadastrado o percentual no campo  Alíquota PIS e Alíquota COFINS.

- Caso a origem da alíquota seja parametrizada para a Natureza, deverá ser cadastrado no programa CD0606 - Natureza Operação, pasta Outros, a alíquota no campo % Interno para cada imposto.

É possível ainda utilizar no cálculo do PIS e COFINS por unidade, uma unidade de medida diferente da unidade de medida do item da nota fiscal.
Mais detalhes no documento PIS e COFINS por unidade com esta unidade diferente da unidade de medida do item da nota fiscal

E no Configurador de Tributos temos os grupos:
- PIS/COFINS 004
- PIS/COFINS 005
- PIS/COFINS 006
- PIS/COFINS 007
- PIS/COFINS 008
- PIS/COFINS 009
- PIS/COFINS 010
- PIS/COFINS 011
- PIS/COFINS 012
- PIS/COFINS 017
- PIS/COFINS 018
- PIS/COFINS 019
- PIS/COFINS 020
- PIS/COFINS 021
- PIS/COFINS 022

Todas as consultas realizadas no Configurador de Tributos para localizar as configurações que utilizam o Preço de Pauta são no programa CD0752 - Configuração de Tributos.

Saiba mais
Para maiores informações sobre como criar uma fórmula no Configurador de Tributos, pode acessar o link Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Regras fundamentais para a criação de fórmulas no Configurador de Tributos