FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Parametrização para utilização de Tabela de Pauta no cálculo do ICMS ST

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Dúvida
Como é realizada a parametrização para a utilização de Tabela de Pauta no cálculo do ICMS ST?

Ambiente
Datasul - Faturamento - Versão 12

Solução
Para a utilização da tabela de Pauta no cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços com ST - Substituição Tributária nos itens da nota fiscal, é necessário realizar a seguinte parametrização:

1. Criar uma Tabela de Preço no programa CD1508 - Tabela Preço, para que seja possível relacionar todos os itens amparados pela pauta com seus respectivos preços. Deve ser informada a mesma unidade de medida na tabela preço conforme utilizada no item.
Nesta tabela de preço, pode ser parametrizado o campo Utiliza Sempre Valor Pauta igual a Sim, caso este preço seja absoluto no cálculo do ICMS STUtilizando o parâmetro igual a Sim, não haverá incidência do % de MVA - Margem Valor Agregado. Agora, quando o campo for definido como Não, será adotado o critério de comparação do valor calculado de acordo com a pauta contra o preço informado durante a geração do item na nota fiscal, onde o maior valor será considerado para composição da base do ICMS ST.

2. Na Unidade de Federação de Destino no programa CD0904 - Atualização Unidades Federação, informar a Tabela de Pauta no campo Nr Tabela Pauta. Marcar também os campos UF c/ Subst Tributaria e Possui ST Tabela Pauta.
Caso desejar que para determinado cliente tenha uma Tabela de Pauta específica, então deverá ser informada a respectiva tabela no programa CD1510 - Atualização Clientes, pasta Inf Complem, campo Tabela Pauta.

3. Durante a preparação da nota fiscal, no item da nota fiscal FT4004 - Itens da Nota, verificar se o campo Retém ICMS Fonte está marcado, pois para que calcule o valor referente ao ICMS ST é necessário que esteja marcado.

Exemplo 1: Utilizando o parâmetro Utiliza Sempre Valor Pauta igual Sim no programa CD1508:

Na Tabela Pauta o item tem valor de R$ 39,98. Na geração da nota fiscal foi informado o valor de R$ 30,00. É considerado o valor de R$ 39,98, valor da pauta, para base do ICMS ST.

Exemplo 2
: Utilizando o parâmetro Utiliza Sempre Valor Pauta igual Não no programa CD1508:
Nessa situação não foi utilizado o valor da Tabela de pauta, devido ao critério de comparação.

R$ 30,00 mercadoria informada + 46% MVA = R$ 43,80 * 18% ICMS ST R$ 7,88 - R$ 5,40 ICMS próprio = R$ 2,48.
Logo, R$ 43,80 é maior que R$ 39,98

Nos exemplos abaixo utilizando a tributação do item como Reduzido:

Exemplo 3: Utilizando o parâmetro Utiliza Sempre Valor Pauta igual Sim no programa CD1508:

Foi considerado o valor de R$ 39,98 para base do ICMS ST, valor da pauta e o valor informado foi de R$ 45,00, maior que a pauta.
Sendo que, o ICMS próprio foi reduzido em 15%, essa redução impacta no valor do ICMS ST.

Exemplo 4: Utilizando o parâmetro Utiliza Sempre Valor Pauta igual Não no programa CD1508:

Nessa situação não foi utilizado o valor da tabela de pauta, devido ao critério de comparação.
Sendo que o ICMS próprio foi reduzido em 15%, essa redução impacta no valor do ICMS ST.

R$ 35,00 + 25% MVA = R$ 43,75 * 18% ICMS ST R$ 7,88 – R$ 5,36 ICMS próprio = R$ 2,52.
Logo, R$ 43,75 é maior que R$ 39,98.

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