FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Destaque da Base de Cálculo no XML e DANFE referente ao ICMS com diferimento total

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Dúvida

Por que esta sendo destacada a Base de Cálculo no XML e DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, se o ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços possui diferimento total?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões

Solução
Com o advento da Nota Técnica 2019.001, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda passou a exigir que todas as Tags do bloco ICMS51 sejam demonstradas, mesmo que o percentual de diferimento seja total = 100%. No entanto, como esta implementação fica a critério de cada UF - Unidade Federativa, os programas envolvidos foram alterados para demonstrar o grupo de Tags, mesmo se os valores estiverem zerados.

Exemplo do XML com Diferimento Total:

xml.png

Para gerar o diferimento total no Faturamento, é necessário que o código de tributação de ICMS seja gerado como Outros e a opção Item ICMS Diferido no CD0606 - Natureza Operação, pasta ICMS esteja marcada. E ainda, se o programa de cálculo localizar a alíquota de ICMS nos cadastros envolvidos, será realizado também o cálculo do valor e demonstrado no grupo, conforme exemplo do XML acima.  

Desta forma, via rotina padrão mesmo que o diferimento seja 100% total, independente se destacado o valor ou não, a Base de Cálculo será apresentada na impressão do DANFE.

Ressaltamos que este valor de ICMS com tributação Outros não é contabilizado, o mesmo somente é enviado para o módulo de OF - Obrigações Fiscais, conforme explicado no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Demonstração ICMS e IPI Outros na nota fiscal

Com isso, se o ICMS é Isento então a base é gravada na coluna Isentos/Não tributado; se o ICMS é Tributado a base é gravada na coluna Base Cálculo; e se o ICMS é outros, então a base é gravada na coluna Outras:

ft0904c.png

Logo, não é possível zerar a Base de Cálculo no item da nota fiscal.

Caso a empresa entenda que não deve ser apresentada a informação no XML e DANFE, orientamos a customização ou então a criação de uma regra no Configurador de tags.

Saiba mais
Segue o link com o parecer publicado por nossa Consultoria de Segmentos com relação ao questionamento da impressão no DANFE da base de cálculo quando o diferimento é total:
Nota Técnica 2019/001 - Regra de Validação N12-97 - Diferimento Total CST 51

Para informações sobre o Configurador de Tags, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - CTAG - Parametrização do Configurador de TAGs

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