Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Demonstração ICMS e IPI Outros na nota fiscal

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Dúvida
Porque o Sistema demonstra valor de ICMS e IPI no FT0904C quando a tributação é Outros?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões

Solução
Quando a tributação do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ou do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados é Outros e, o Sistema encontra alíquota nos programas de cadastro, ele sempre calculará este valor de ICMS/IPI mas não contabilizará e também não enviará este valor para o módulo de Obrigações Fiscais.

Este valor é calculado apenas para que em eventuais notas fiscais de devolução, por exemplo, possamos utilizar este valor para estornar valores contabilizados na origem desta devolução ou ainda para que seja apresentada a informação do valor nas Observações ou no corpo da nota fiscal, se necessário. A informação enviada para o módulo de Obrigações Fiscais é somente a base de cálculo do ICMS/IPI que será demonstrada na coluna Outras do livro registro de saídas.

Para que o Sistema não efetue o cálculo é preciso que os cadastros de alíquotas estejam zerados, porém não há necessidade de efetuar alterações nas parametrizações já existentes. Pois como descrito acima, mesmo calculando o valor do ICMS/IPI, este valor não será utilizado em processos futuros.

Também não demonstraremos este valor em campo próprio no arquivo XML. E para demonstrar no DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, seja a impressão do DANFE em Word pelo programa FT0518 - Emissor DANF-E (versão 2) ou via PDF pelo programa FT0527 - Emissor DANF-E (versão PDF), é preciso marcar o campo Considera ICMS Outros na NF-e [XML e DANFE] da pasta Impostos do programa CD0606 - Natureza Operação. Entretanto, recomendamos cautela no uso deste parâmetro, verificando com o responsável fiscal da empresa possiveis impactos.

Com relação ao IPI, ao marcar no programa CD0606 na pasta Impostos o parâmetro Incluir IPI Outros Total NF, ao imprimir o DANFE, seja pelo FT0518 ou pelo FT0527, o Sistema soma o valor de IPI Outros ao total da Nota Fiscal e apresenta o valor no campo Outras Despesas, incluindo o descritivo: Valor IPI sobre Desp. Acessorias no campo Informações Complementares do DANFE.

Importante
Na operação de devolução de compra a alíquota é buscada da nota fiscal referenciada. Desta forma, caso não deseje que o imposto seja calculado com tributação Outros, é possível eliminar a informação da alíquota direto no item da nota, no programa FT4004 - Cálculo de NF - Itens da Nota, pasta Impostos.

Saiba mais
Mais detalhes sobre os cadastros das alíquotas no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca da Alíquota ICMS no Faturamento