Cross Segmentos - Linha Logix - NFSE - PN - Rejeição E0314 - O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS

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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal de serviço pelo PN - Provedor Nacional, o retorno do provedor é a rejeição E0314 - O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE) - Versão 12

Causa 
Conforme indicado no arquivo de SCHEMA e regras de negócio da NFSE do PN: 
Cross Segmentos - Linha Logix - NFSE - Arquivo das regras de validação da NFSE do Provedor Nacional

Solução
Neste caso será necessário verificar como está gerada a TAG cTribMun no XML, bem como o contexto das demais TAGS relacionadas aos dados de tributação do serviço e do serviço prestado, ou seja, TAGS cTribNac e tribISSQN, para poder determinar de que maneira a cTribMun precisa ser gerada.
Essas informações caso não estejam disponíveis em documentos providos pela prefeitura/provedor nacional, precisam ser confirmadas com a própria prefeitura, onde o contribuinte pode entrar em contato explicando as condições tributárias envolvidas no processo para então receber o retorno da prefeitura.

A TAG é gerada com base no que foi informado no VDP10068/VDP0696 - no campo Tributação - que corresponde ao CST - do ISS_REC/ISS_RET. Essa TAG não é exigida por todos os municípios, sendo que para alguns, ela é proibida. Então é importante avaliar se o seu município pede que essa TAG seja gerada. Caso no XML não exista esse campo, abra um ticket enviando informações que corroborem com a necessidade de geração dessa TAG para o seu município, assim será possível corrigir o layout.