No Protheus, os cálculos dos tributos de importação IBS e CBS são feitos diretamente no módulo SIGAEIC durante previsão, desembaraço e recebimento. Para isso, as alíquotas devem estar parametrizadas via NCM, Regime de Tributação DUIMP ou diretamente nos itens da DUIMP. O processo inclui cadastro das alíquotas, vinculação no desembaraço e cálculo no SIGAEIC antes da geração do Documento de Entrada no Compras.
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Dúvida
No módulo Easy Import Control (SIGAEIC), no processo de desembaraço e recebimento de importação, o sistema deve apresentar e calcular os valores de IBS e CBS no próprio SIGAEIC ou o cálculo deve ser realizado no Compras? Como realizar esse cálculo no SIGAEIC?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGAEIC - Versão 12.1.2410.
Solução
No sistema Protheus, todos os cálculos dos tributos de importação, incluindo as adequações da Reforma Tributária (IBS e CBS), devem ser realizados diretamente no módulo Easy Import Control (SIGAEIC) durante as etapas de previsão, desembaraço e recebimento de importação.
Para que os tributos IBS e CBS sejam apurados e calculados corretamente dentro do SIGAEIC (e não apenas a base de cálculo enviada para o Compras), as alíquotas e regras de incidência devem estar devidamente parametrizadas conforme uma das três premissas abaixo:
Alíquota cadastrada na NCM:
Acesse o cadastro de NCM no SIGAEIC (EICA130).
Cadastre as alíquotas de IBS e CBS correspondentes à NCM do produto utilizado no processo de importação.
A rotina de Desembaraço (EICDI502) utilizará esses percentuais no cálculo dos itens.
Via Regime de Tributação DUIMP:
Utilize a rotina de Regime de Tributação DUIMP (
EICTRB100).Cadastre o regime de tributação, definindo as regras, leis e alíquotas em suas abas específicas para IBS e CBS.
Na funcionalidade de "Aplicação" do regime, defina se a alíquota utilizada será a do próprio Regime de Tributação ou a alíquota cadastrada na NCM do item.
Informando a alíquota diretamente nos Itens da DUIMP:
No processo de Desembaraço/Embarque (EICDI502), acesse a rotina em Outras Ações > Itens DUIMP.
Na aba Tributação, informe as alíquotas ou o código do Regime de Tributação, no campo (
WV_CODREG) Cód. Regime, diretamente nos itens do processo.
Passos
Acesse o módulo SIGAEIC e vá a Atualizações > Cadastro > Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100);
Clique em Incluir, informe o Cód. Regime e preencha as abas de tributos federais, estaduais e municipais, incluindo as abas de CBS e IBS;
Acesse a rotina de Desembaraço (EICDI154) do processo desejado;
Em Outras Ações, selecione a opção Itens DUIMP;
Na aba Tributação, vincule o Cód. Regime cadastrado ou informe manualmente os dados tributários do item;
Confirme as alterações e processe o cálculo do Desembaraço e do Recebimento de Importação no SIGAEIC para conferir os valores de IBS e CBS calculados antes da geração do Documento de Entrada no Compras.
Saiba Mais
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGAEIC - Como configurar o Regime de Tributação DUIMP
Cross Segmento - TOTVS Backoffice Linha Protheus - SIGAEIC - Itens DUIMP
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