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Dúvida
Como automatizar o processo de emissão da Nota com finalidade de Débito do tipo Pagamento Antecipado?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - A partir da versão 12.1.2507.18
Solução
Para que seja possível automatizar a emissão das Notas de Débito de Pagamento Antecipado, é necessária a configuração a seguir:
1. O ambiente deve ser atualizado via Console, conforme o patch liberado em 29/06/2026, para as releases:
12.1.2603.6
12.1.2511.12
12.1.2507.18
É importante que após a atualização, seja realizada a atualização do menu e também a atualização do menu dos usuários, visto que há a liberação de novos programas Framework - Linha Datasul - FRW - Importação de menu no produto Datasul 12
2. No programa html-mft.debitNoteParam - Parâmetros Nota Débito, cadastre um registro de parâmetros relacionando as naturezas de operação padrões que serão utilizadas para a geração das notas de Débitos de Pagamento Antecipado. No campo Tipo DFe deve ser informado 1, que é referente à NFe - Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55.
Recomendamos a utilização de uma série diferente da normalmente utilizada na emissão das notas de mercadoria, ou seja, que seja exclusiva para a emissão das Notas de Débito. Essa série deve estar previamente vinculada ao estabelecimento no programa FT0114 - Consulta Série x Estabelecimento, e com o parâmetro Emite Nota Fiscal Eletrônica marcado.
3. O grupo de usuários que irão gerar a Nota de Débito, deverão possuir o cadastro no programa CD0821 - Manutenção Permissão Usuário e possuir permissão de gravação de arquivos no diretório parametrizado para o histórico do XML, conforme definido nos programas CD0403B - Configurações do TSS ou CD0360A - Manutenção Diretórios TC2/TPF.
4. No módulo Contas a Receber deve-se gerar um titulo da antecipação com o valor, condições e dados do cliente.
5. No módulo de Vendas ao digitar o pedido de venda pelas rotinas PD4000 - Implantação Pedidos, PD4050 - Implantação Pedidos ou mpd.html.PD4000 - Cadastro de Pedido de Venda, incluindo os itens, condições negociadas deve ser informada a Antecipação registrada no Contas a Receber.
Ao acionar o botão Calc. NFD, será gerada automaticamente a ND - Nota de Débito de Pagamento Antecipado, no módulo de Faturamento.
Para que seja realizado o processamento da nota fiscal na SEFAZ - Secretaria da Fazenda, é necessário que seja executado a rotina FT0909 - Consulta de Nota Fiscal Eletrônica.
6. Ao emitir a Nota da venda da mercadoria, o usuário deverá emitir a nota fiscal de fornecimento com o valor da operação, e automaticamente serão referenciadas as notas fiscais de débito, que estão relacionadas ao pedido de venda.
Importante
Algumas considerações:
A Reforma Tributária é sobre à Receita Financeira. Logo, a ND deve ser emitida no dia do reconhecimento da receita, ou seja, não pode ter data retroativa;
A Nota de Débito será gerada com base no Pedido de Venda: Cliente, Item, quantidade, Classificação Tributária, etc;
O valor da antecipação será rateado entre os itens da nota gerada;
A antecipação pode ser total ou parcial;
Adiantamento genérico - somente pode ser gerada a ND a partir do momento em que existir um item, ou seja, não pode ser utilizado um item genérico.
Se na emissão da nota de Venda NÃO estiver vinculado a ND, a SEFAZ vai cobrar duas vezes o imposto.
A operação Entrega Futura e Faturamento Antecipado: não está sendo tratada no momento;
Notas fiscais de serviço com pagamento antecipado: ainda não temos uma data prevista para a implementação, sendo necessário acompanhar o Cronograma disponibilizado na Pagina Centralizadora da Reforma Tributária.
Saiba mais
Assista a gravação do Webinar sobre a Automatização de Notas de Débito de Multas, Juros e Pagamentos Antecipados no Datasul:
Para mais detalhes sobre o conceito de Notas de Crédito e Débito, acesse o link Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Finalidades de NF-e: Notas de Crédito e Débito
Verifique também as informações no link Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-18561 - Reforma Tributária - Novas Finalidades de Emissão da NF-e
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