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Dúvida
Como corrigir possíveis divergências relacionadas ao pagamento do Abono Salarial (PIS)
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
Com base no Manual de Orientações para o Abono Salarial e após identificar a possibilidade de duplicação dos valores de férias para esse fim, foi disponibilizada a rotina GPEM948 Inconsistências Férias - Abono Salarial para consulta e tratamento destas informações.
No calendário de pagamento de 2026, terão direito ao benefício os trabalhadores que atenderem aos critérios abaixo:
- ter recebido, no ano-base 2024, remuneração média mensal de até R$ 2.766,00;
- ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 (trinta) dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- estar cadastrado há pelo menos 5 (cinco) anos no Fundo de Participação PIS-Pasep, contados da data da primeira admissão com empregador contribuinte para o Programa.
Passo a Passo:
1º) Atualização do ambiente:
Aplicar o pacote disponível no link https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=1073762340;
Atualizar o Dicionário de Dados contido no pacote Expedição Continua RH e executar o UPDDISTR;
2º) Incluir a rotina a rotina GPEM948 no Menu do SIGAGPE no caminho Miscelânea > eSocial > Inconsistências Férias - Abono Salarial (função Protheus);
3º) No cadastro de Verbas (GPEA040), criar uma nova verba, do tipo 4-Informativa Dedutora, ID 1987, incidência 11 para INSS, 00 para FGTS e 9 para IRRF e enviar essa verba com inicio de validade 01/2024;
IMPORTANTE: Verbas Mês Seguinte
Além da alteração que será executada na nova rotina GPEM948, é necessário rever as verbas referentes a Férias mês seguinte:
Atualmente essas verbas que estão com a Natureza 1016 (campo RV_NATUREZ), devem ser alteradas para Natureza 1015 - Adiantamento de Férias, para que não sejam consideradas erroneamente como Férias duas vezes: uma vez no recibo de férias e outra no recibo do primeiro mês de férias.
Para não ocorrer diferenças no acumulado do IRRF, deve-se alterar a incidência de IRRF para RV_INCIRF 13, (No caso dos clientes que fizeram o Processo de substituição de verbas DRHROTPRT-25705 DT eSocial S-1.3 NT 04/2025 Desmembramento incidências Natureza 1015 e atualmente estão com incidência de IRRF igual a 9). Posteriormente, enviar uma nova alteração retornando a incidência IR para 9 com inicio de validade 01/2026.
4º) Após os procedimentos acima, acesse a nova rotina e siga os passos a seguir:
Preencher as Perguntas:
Os parâmetros de matrícula, CPF, Centro de Custo serão ignorados quando ambos estiverem em branco.
ATENÇÃO - TETO A SER CONSIDERADO
Inclua no campo "Teto Pis a Considerar/Média" o valor de R$ 2.766,00, conforme manual do PIS, esse valor não é exatamente o dobro do salário mínimo, mas é a determinação do eSocial.
O padrão é apresentar somente funcionários que estão acima da média para recebimento do PIS, devido ao valor da verba de férias (Natureza 1016) estar duplicado no total de remunerações, caso queira visualizar todos os funcionários, mesmo aqueles que não se enquadram nesse cenário, alterar a pergunta “Apenas Func. a ajustar” para Não.
5º) Após confirmação, será apresentada a tela abaixo, clicar em CARREGAR FUNCIONÁRIOS
Por padrão, todos os funcionários vêm marcados. Em Outras Ações, é possível desmarcá-los.
No exemplo abaixo, a remuneração média correta é de R$ 2.644,16. Entretanto, o sistema está considerando a média de R$ 2.952,65, valor superior ao teto do PIS. Por esse motivo, o trabalhador foi excluído do recebimento do abono salarial. É necessário ajustar o cálculo da média para garantir sua elegibilidade ao benefício.
Ao dar um duplo clique, é possível visualizar a memória de cálculo utilizada para apuração da média dos meses.
Confirmando a alteração, o sistema irá ajustar o valor da verba com ID 1870 e incluir a verba com o ID 1987
Exibe o log informando as alterações: Inclusão da verba AA1 (1987) e alteração da A78 (1870)
Também é realizado uma edição do evento S-1200 gerado no TAF como evento retificador
Para seguir com a transmissão do mesmo siga os passos:
- Reabra o período no eSocial (envio do evento S-1298)
- Exclua o evento S-1210
- Transmita o evento S-1200 retificado
- Realize uma nova geração e transmissão do evento S-1210
A documentação completa foi centralizada na pagina abaixo:
PIS - Nova Sistemática
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão]
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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