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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1299 - Como gerar o evento S-1299 (fechamento periódicos) para transmitir ao RET


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Dúvida

Como gerar o evento S-1299 (fechamento periódicos) para transmitir ao RET?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Solução
O evento S-1299 pode ser gerado através do modulo SIGAGPE ou SIGATAF em um dos caminhos abaixo.

Observação:
Se o S-1299 for gerado no SIGAGPE deve ser incluído através do configurador o menu para gerar o evento de fechamento (rotina GPEM039).

SIGAGPE: Miscelânea > eSocial >Fechamento S-1299

Preencher a competência e a filial. O campo 'Ref. 13' deve manter como NÃO para que seja gerado o S-1299 mensal:

mceclip0.png

 

SIGATAF: Atualizações > Eventos eSocial > Periódicos > Fechamento Periódicos.

No TAF os campos devem ser preenchido pelo usuário, abaixo a descrição dos campos:

 

Campos TAF  S-1299 x Tags S-1299 eSocial

Campo Ind.Per.Apur. = tag indApuracao 
Descrição: Indicativo de período de apuração: 1 - Mensal; 2 - Anual (13° salário). 

Campo Per.Apur = tag perApur
Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações, se indApuracao for igual a [1], ou apenas o ano (formato AAAA), se indApuracao for igual a [2].
Validação: Deve ser um mês/ano ou ano válido, igual ou posterior ao início da obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador.

Campo Remuneração = tag evtRemun
Descrição: Possui informações relativas remuneração de trabalhadores no período de apuração? S - Sim; N - Não. Validação: Se for igual a [S], deve existir evento de remuneração (S-1200, S-2299 ou S-2399) enviado para o período de apuração. Caso contrário, não deve existir evento de remuneração para o período de apuração. 

Campo Pag. Per Apu = tag evtPgtos
Descrição: Possui informações de pagamento de rendimentos do trabalho no período de apuração? Validação: Se for igual a [S], deve existir o evento S-1210 enviado para o período de apuração. Caso contrário, não deve existir o evento. 

Campo Com.Produção = tag evtComProd
Descrição: Possui informações de comercialização de produção? S - Sim; N - Não. Validação: Se for igual a [S], deve existir o evento S-1260 no período de apuração. Caso contrário, não deve existir o evento 

Campo Cont.NaoPort = tag evtContratAvNP
Descrição: Contratou, por intermédio de sindicato, serviços de trabalhadores avulsos não portuários? S - Sim; N - Não.  Validação: Se for igual a [S], deve existir evento transmitido para o período de apuração, relativo a "contratação de avulsos não portuários" (S-1270). Caso contrário o evento não deve existir.

Campo InfoComplPer = tag evtInfoComplPer
Descrição: Possui informações de desoneração de folha de pagamento ou, sendo empresa enquadrada no Simples, possui informações sobre a receita obtida em atividades cuja contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento é concomitantemente substituída e também não substituída? Validação: Se for igual a [S], deve existir o evento S-1280 para o mesmo período de apuração. Caso contrário, não deve existir o evento.

OBS: Após gerar o evento o usuário deve fazer a transmissão através pelo TAF.

Artigos Relacionados:

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial


Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus

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