GA - TOTVS Varejo Home Center (Linha Gemco) - Impostos - Funcionalidade do Cadastro de Alíquotas de Imposto por NCM – Central de Atendimento TOTVS

Dúvida
Qual a funcionalidade do Cadastro de Alíquotas de Imposto por NCM?

Ambiente
TOTVS Varejo Home Center (Linha Gemco) - Todas as Versões.

Funcionalidade
Nova tela de alíquotas de Imposto por NCM, onde deverá ser realizado o cadastro de alíquotas de impostos para ser utilizado pelos produtos com NCM que contenham alíquotas diferenciadas ao cadastro de imposto padrão.

A Configuração dessas alíquotas será utilizada por todos os cálculos de impostos que utilizam o imposto do tipo I-ICMS (ICMS, ICMS-ST, DIFAL e FECEP), independentes do código do tipo “I” cadastrado no produto, respeitando o NCM desse produto.

Caso tenha exceção para o NCM do produto informado, o cálculo será feito com base na alíquota constante neste cadastro, considerando estado de origem e destino iguais.

Solução
1. Para utilizar o Imposto diferenciado nessa funcionalidade, ele deverá estar devidamente parametrizado no caminho: TOTVS Varejo Home Center (Linha Gemco) > Cadastros> Impostos > Icms:

2. Na lateral Esquerda da tela, clique no Botão Cadastro de Alíquota de Impostos por NCM:

3. Nessa tela, deverão ser Cadastrados os NCM's conforme detalhamento dos Campos abaixo:

Detalhamento dos Campos:
- NCM Inicial: Este campo será preenchido com o NCM Inicial que receberá as alíquotas diferenciadas do cadastro de imposto padrão.
- NCM Final: Este campo será preenchido com o NCM Final que receberá as alíquotas diferenciadas do cadastro de imposto padrão, podendo ser informando uma sequencia de NCM para mesma alíquota diferenciada. (Exemplo: 2204 a 2204.99.99 com alíquota de 25%).
- Estado de Origem: Este campo será preenchido com estado de origem onde o NCM contenha as alíquotas internas diferenciadas do cadastro de imposto padrão.
- Estado de Destino: Este campo será preenchido com estado de destino onde o NCM contenha as alíquotas internas diferenciadas do cadastro de imposto padrão.

Importante: Deverá ser informado o estado de origem e destino iguais (Exemplo: Estado origem=MG e Estado Destino=MG).

- Alíquota Interna Especifica: Este campo receberá a alíquota Interna do ICMS no estado de Destino diferenciada do cadastro de ICMS padrão, devendo ser informado por NCM. (Exemplo: 25%).
- Alíquota FECEP Especifica: Este campo receberá a alíquota do FECEP no estado de Destino diferenciada do cadastro de ICMS padrão, devendo ser informado por NCM. (Exemplo: 1%).
- Alíquota FECEP Adicionada ICMS: Este campo deverá ser marcado quando a alíquota do FECEP for adicionada a alíquota do ICMS no estado de Destino, a soma é realizada apenas na geração do XML.

Importante: A configuração da alíquota do FECEP deverá ser realizada no cadastro de alíquota interna do ICMS, para os estados de destino que regulamentaram esse novo adicional ao imposto.
A busca da alíquota do FECEP acontece para o cadastro de estado de origem e destino iguais ao cliente da nota fiscal a ser emitida.
O Cadastro de impostos interestaduais não será considerado na busca da alíquota do FECEP caso informada. (Exemplo: Estado origem=MG e Estado Destino=RJ).