GA - TOTVS Varejo Home Center (Linha Gemco) - Impostos - Parametrização para utilizar a Funcionalidade do Cadastro de Alíquotas de Imposto por NCM

Dúvida
Como Parametrizar o Sistema para utilizar a funcionalidade do Cadastro de Alíquotas de Imposto por NCM?

Ambiente
TOTVS Varejo Home Center (Linha Gemco) - Todas as Versões.

Solução

1. Acesse TOTVS Varejo Home Center (Linha Gemco) > Cadastros> Organização > Filial:




2. Realize a Consulta da Filial desejada e Em Operações, clique no Botão Parâmetros Fiscais:




3. Nessa tela foi criada a flag Calcula FECEP nas operações Internas
Essa flag quando marcada calcula o FECEP nas movimentações de saída de operações internas, mesmo UF de Origem e Destino.




4. Acesse TOTVS Varejo Home Center (Linha Gemco) > Cadastros> Impostos > Icms:




5. Inclua um novo Imposto OU realize a consulta do Imposto desejado e clique em Alteração.
Nessa tela de Impostos foram criados um novo campo e uma nova flag:
Vlr. Aliq. FECEP: Este campo permite que seja parametrizado o percentual de ICMS referente ao Fundo de Combate a Pobreza devido para a UF de Destino, este campo só estará disponível para digitação para cadastro do Tipo de Imposto “I” (ICMS).
Aliq. FECEP Adicionada ICMS: Quando essa flag estiver marcada a alíquota do FECEP será adicionada a alíquota do ICMS nas operações internas (Exemplo: Alíquota do FECEP 2% + Alíquota de ICMS 17% = Alíquota de ICMS Operação Interna 19%)




6. Informe o Valor da Alíquota FECEP desejada, marque a flag Aliq. FECEP Adicionada ICMS e Confirme:




7. Ao confirmar a alteração ou inclusão no cadastro do imposto o sistema emitirá a seguinte mensagem de alerta
 “Deseja replicar alíquota de FECEP para os cadastros com a mesma UF de destino? Sim ou Não”.




8. Se o usuário clicar em "Sim", o sistema irá replicar a alíquota de FECEP para todos os cadastros de impostos do Tipo “I” considerando a UF de Destino, se o usuário clicar em "Não", o sistema irá finalizar a operação com sucesso apenas para o Imposto alterado/incluído.



Importante: A configuração da alíquota do FECEP deverá ser realizada no cadastro de alíquota interna do ICMS, para os estados de destino que regulamentaram esse novo adicional ao imposto.
A busca da alíquota do FECEP acontece para o cadastro de estado de origem e destino iguais ao cliente da nota fiscal a ser emitida.


9.  Acesse  TOTVS Varejo Home Center (Linha Gemco) > Cadastros> Impostos > Icms:




10. Na lateral Esquerda da tela, clique no Botão Cadastro de Alíquota de Impostos por NCM:




11. Nessa tela, deverão ser Cadastrados os NCM's conforme detalhamento dos Campos abaixo:



Detalhamento dos Campos:
NCM Inicial: Este campo será preenchido com o NCM Inicial que receberá as alíquotas diferenciadas do cadastro de imposto padrão.
NCM Final: Este campo será preenchido com o NCM Final que receberá as alíquotas diferenciadas do cadastro de imposto padrão, podendo ser informando uma sequencia de NCM para mesma alíquota diferenciada. (Exemplo: 2204 a 2204.99.99 com alíquota de 25%).
Estado de Origem: Este campo será preenchido com estado de origem onde o NCM contenha as alíquotas internas diferenciadas do cadastro de imposto padrão.
Estado de Destino: Este campo será preenchido com estado de destino onde o NCM contenha as alíquotas internas diferenciadas do cadastro de imposto padrão.

Importante: Deverá ser informado o estado de origem e destino iguais (Exemplo: Estado origem=MG e Estado Destino=MG).

Alíquota Interna Especifica: Este campo receberá a alíquota Interna do ICMS no estado de Destino diferenciada do cadastro de ICMS padrão, devendo ser informado por NCM. (Exemplo: 25%).
Alíquota FECEP Especifica: Este campo receberá a alíquota do FECEP no estado de Destino diferenciada do cadastro de ICMS padrão, devendo ser informado por NCM. (Exemplo: 1%).
Alíquota FECEP Adicionada ICMS: Este campo deverá ser marcado quando a alíquota do FECEP for adicionada a alíquota do ICMS no estado de Destino, a soma é realizada apenas na geração do XML.

Importante: A configuração da alíquota do FECEP deverá ser realizada no cadastro de alíquota interna do ICMS, para os estados de destino que regulamentaram esse novo adicional ao imposto.
A busca da alíquota do FECEP acontece para o cadastro de estado de origem e destino iguais ao cliente da nota fiscal a ser emitida.
O Cadastro de impostos interestaduais não será considerado na busca da alíquota do FECEP caso informada. (Exemplo: Estado origem=MG e Estado Destino=RJ).


12. Após realizar a Parametrização do processo, as alterações na Funcionalidade do Sistema serão as seguintes:

FATURAMENTO: No processo de faturamento está sendo realizado o calculo do novo adicional do imposto FECEP (Fundo de Combate a Pobreza) e está sendo calculado e gravando a informação da alíquota do FECEP utilizada e o valor do FECEP para o estado de destino.

XML: No processo de geração do XML após o faturamento está sendo respeitados todos os cálculos dos novos impostos realizados no faturamento e gerando nas devidas tags do bloco NA (criada através da NOTA TÉCNICA 2015/003) e totalizados tag bloco W.
Quando a fleg Aliq. FECEP Adicionada ICMS dos cadastros de impostos e impostos por NCM estiver marcada a alíquota do FECEP será adicionada a tag da alíquota do ICMS nas operações internas (Exemplo: Alíquota do FECEP 2% + Alíquota de ICMS 17% = Alíquota de ICMS Operação Interna 19%).
Nas operações interestaduais a alíquota e valor do FECEP serão gerados no XML nas devidas tags do bloco NA.