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Dúvida
Como adequar o XML do CTe para realizar a averbação no ramo 59 - RCV na AT&M?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões
Solução
A AT&M disponibilizou a seus clientes um manual orientando os ajustes técnicos necessários para adequação do XML dos documentos ao novo modelo de classificação de tipo de transportador para averbação no ramo 59 - RCV.
A averbação de RCV é feito principalmente pelo MDFe, onde está especificado por padrão o veículo e transportador que está realizando o transporte. Conforme o manual técnico indica, para o MDFe não é necessário nenhum ajuste, pois já existe a tag nativa <tpTransp> - Tipo do Transportador.
Visando atender a todos os clientes, em casos de transportes que não emitam MDFe para cobrir o transporte, a AT&M orienta substituir a tag adicional AUTONOMO pela nova tag adicional TIPO_TRANSPORTE, na tag <obsCont> - Observações do Contribuinte no XML do CTe.
O envio dessa tag só é necessário para casos de transporte sem MDFe, a depender da configuração da apólice e da seguradora.
A AT&M também informou que CTes sem a informação de TIPO_TRANSPORTE só terão a averbação rejeitada caso a apólice do ramo 59 - RCV esteja configurada para averbar no CTe.
Por tratar-se de uma tag adicional, que é uma tag de uso livre do contribuinte, o TMS não realiza a montagem dessa informação no XML. Recomendo que avalie com sua seguradora se sua apólice do ramo 59 - RCV está configurada para averbar pelo MDFe ou CTe.
Caso sua apólice esteja configurada para averbar pelo CTE e tenham alguma operação de transporte que não seja averbada pelo MDFe, para averbar o RCV pelo CTe, terão que customizar a montagem do XML diretamente no rdmake CTESEFAZ3, preenchendo os dados necessários conforme manual da AT&M e manual da SEFAZ. O rdmake mais recente está disponível em anexo a documentação Logística - Linha Protheus - TMS - RDMAKES para o CTe e MDFe.
Glossário
CTe - Conhecimento de Transporte eletrônico
MDFe - Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico
RCV - Responsabilidade Civil do Veículo
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
XML - Extensible Markup Language
Anexo
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