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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal, o retorno da SEFAZ é a rejeição 1050 - Crédito Presumido para a CBS informado indevidamente [nItem: 999].
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Causa
Conforme a regra de validação:
Solução
Consulte a tabela de classificações tributárias disponibilizada pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda, pois o código de classificação tributária utilizado nesta operação, não permite que sejam geradas TAGS de crédito presumido para os tributos IBS e CBS.
Para este caso é possível resolver de 3 formas:
- Removendo os tributos IBS_CR_PRE e CBS_CR_PRE do VDP10059 - Natureza de Operação: dessa forma o faturamento sequer tentará buscar estes tributos no faturamento;
- Identificando as chaves da configuração fiscal utilizada para essa nota, modifique a configuração fiscal para os tributos IBS_CR_PRE e CBS_CR_PRE pelo VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal, para que não incida na operação.
- Remova do VDP10059 os tributos e do VDP10068/VDP0696 as configurações fiscais vinculadas a essa natureza de operação destes tributos.
Após isso cancele a nota pelo VDP0753 - Cancelamento Nota Fiscal e fature a nota novamente.
Importante
Caso a operação envolva a geração da TAG de bem móvel usado, verifique o artigo:
Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Gerar nota de bem móvel usado
Saiba mais
Para mais informações sobre a tabela, verifique:
Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Tabela de Códigos de Classificação Tributária do IBS e CBS
Para identificar qual configuração fiscal foi utilizada, verifique:
Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Configuração fiscal do tributo utilizada no faturamento
Mais informações sobre esse processo, consulte o parecer da consultoria tributária item 3.2:
Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-18580 - Reforma Tributária - Eventos de Apropriação do Crédito Presumido
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