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Ocorrência
Como encontrar a Tabela de Classificação Tributária do IBS e CBS e como ela funciona?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Solução
A Tabela de Códigos de Classificação Tributária, ou cClassTrib - Classificação Tributária é disponibilizada regularmente pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda. Essa tabela ajuda no preenchimento de vários campos da criação da configuração fiscal pela sua representação do que a legislação permite ou não permite fiscalmente e deve se considerada como uma ferramenta essencial no momento dos cadastros das configurações fiscais.
Para encontrar essa tabela, acesse o Portal da Nota Fiscal Eletrônica e encontre a sessão Documentos>Diversos conforme a imagem:
A utilização dessa tabela auxilia na criação das configurações fiscais, pois vários campos da tabela são diretamente análogos aos campos utilizados desde há muito tempo no Logix. Outros campos novos estão sendo configurados dependendo de cada cenário, mas também são bem intuitivos:
Nesta linha utilizada no exemplo, temos o CST - Código de Situação Tributária definido como 200, que no contexto anterior do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, designa uma operação de redução. No contexto da reforma essa mesma analogia é válida, no entanto, atente-se que temos indicação expressa do quanto será reduzido nos tributos novos em função do cClassTrib utilizado.
Isso está descrito na coluna pRedIBS e pRedCBS, que respectivamente indicam o percentual de redução de IBS e CBS como 100%, por isso no fim o resultado será um efeito de alíquota zerada na operação.
Outra coluna interessante de se analisar é a coluna ind_gTribRegular, esse é um conceito novo que define como seria a tributação de uma operação, caso esta não atingisse as condições previstas para uma determinada situação tributária especial, como isenção, redução, diferimento etc., então por regular a analogia a ser feita seria: Como essa operação seria tributada caso eu estivesse considerando o tributo cheio?
Cabe ressaltar que não quer dizer que a tributação necessariamente será a tributada integralmente, pode ocorrer outros cenários na tributação regular, então essa análise precisa ser feita pelo time fiscal com base nessas informações. Quando ind_gTribRegular = 1 quer dizer que a operação deve gerar o grupo de TAGS de tributação regular, quando estiver 0, este grupo não deve ser gerado.
Demais campos seguirão essa mesma lógica, de acordo com o tipo de operação e a finalidade do processo realizado.
Importante
Pelo SUP34260 é possível importar um arquivo separados por pipes - caractere | - com todos os códigos de classificação tributária pelo botão Importar, o layout do arquivo TXT é baseado na planilha fornecida pela SEFAZ, tendo seus campos que correspondes a:
| Campo da planilha da SEFAZ | Formato do campo |
cClassTrib |
CHAR(10) |
Nome cClassTrib |
CHAR(1200) |
Descrição cClassTrib |
CHAR(1300) |
LC 214/25 |
CHAR(50) |
pRedIBS |
DECIMAL(7,4) |
pRedCBS |
DECIMAL(7,4) |
ind_redutorbc |
DECIMAL(1,0) - Deixar em branco |
ind_gTribRegular |
DECIMAL(1,0) |
ind_gCredPresOper |
DECIMAL(1,0) |
ind_gMonoPadrao |
DECIMAL(1,0) |
ind_gMonoReten |
DECIMAL(1,0) |
ind_gMonoRet |
DECIMAL(1,0) |
ind_gMonoDif |
DECIMAL(1,0) |
ind_gEstornoCred |
DECIMAL(1,0) |
ind_credito_para |
CHAR(1) - Deixar em branco |
indNFeABI |
DECIMAL(1,0) |
indNFe |
DECIMAL(1,0) |
indNFCe |
DECIMAL(1,0) |
indCTe |
DECIMAL(1,0) |
indCTeOS |
DECIMAL(1,0) |
indBPe |
DECIMAL(1,0) |
indBPeTA |
DECIMAL(1,0) |
indBPeTM |
DECIMAL(1,0) |
indNF3e |
DECIMAL(1,0) |
indNFSe |
DECIMAL(1,0) |
indNFSe Via |
DECIMAL(1,0) |
indNFCom |
DECIMAL(1,0) |
indNFAg |
DECIMAL(1,0) |
indNFGas |
DECIMAL(1,0) |
indDERE |
DECIMAL(1,0) |
Esse arquivo foi disponibilizado pela equipe de desenvolvimento no início das liberações da reforma tributária e também com a primeira alteração grande ocorrida na planilha da SEFAZ, no pacote publicado em 17/10. Esse último arquivo até então pode ser utilizado como modelo de consulta para geração desse arquivo de importação, pois está no formato que o importador aceita.
O último campo de cada linha do arquivo precisa também de um caractere pipe | para fechar o registro.
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