Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min
Dúvida
O que é o grupo de tributação regular no contexto da Reforma Tributária?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Solução
O grupo de tributação regular só deve ser gerado quando a tributação do cenário que estiver utilizando NÃO É REGULAR - ou em outros termos não é integral - e o emitente do documento fiscal atende às condições para que essa tributação não seja regular.
Então por exemplo, se o seu IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e CBS - Contribuição sobre Bens e serviços da operação for suspenso ou tiver uma redução da base de cálculo ou alíquota, neste cenário pode se fazer necessária a presença do grupo de tributação regular no XML - eXtensible Markup Language.
Quem determina se deve ou não ser gerado o grupo regular é a tabela de códigos de classificação tributária disponibilizada pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda.
Este é um grupo que vai demonstrar na nota como seria o recolhimento dos tributos caso a condição para esse tratamento tributário diferenciado não fosse atingido. Isso necessariamente não significa dizer que o grupo de tributação regular sempre será parametrizado como Tributado Integralmente, muito embora seja a maioria dos casos. Isso deve ser analisado e determinado pela equipe tributária do emitente do documento.
Se a classificação tributária utilizada nessa operação possuir na tabela o campo ind_gTribRegular = 1, indica que o grupo de TAGS regulares precisa ser gerado, então no vdp10068/VDP0696 - Configuração Fiscal informe os campos COD_CLASSIF_TRIB_REG e TRIBUTACAO_REG para os tributos CBS, IBS_MUN e IBS_UF. Esses campos aparecem da tela de informações adicionais dos tributos:
Porém se na tabela constar como ind_gTribRegular = 0, conforme exemplo:
Os campos COD_CLASSIF_TRIB_REG e TRIBUTACAO_REG da configuração fiscal, devem ser deixados EM BRANCO.
Saiba mais
Para mais informações sobre a tabela, verifique: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Tabela de Códigos de Classificação Tributária do IBS e CBS
0 Comentários