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Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma tributária - Código NBS - Nomenclatura Brasileira de Serviços

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Dúvida
Como funciona a utilização do código NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
O código NBS é um identificador de serviços composto por 9 dígitos, utilizado para padronização tributária e determinação de tributos como CBS e IBS, sendo obrigatório em documentos fiscais de serviços.

Para utilização do NBS deve ser acessado o programa html.mcd.cadNbs - Cadastro de NBS e realizar o cadastro do código NBS. Após o cadastro, deve ser associado o código aos itens de recebimento no programa html.mre.receivingItem - Itens Recebimento. 

Para o lançamento do documento no programa RE1001 - Manutenção de Documentos:

1. Inclua uma nota fiscal de serviço;

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2. Informe manualmente o código NBS ou utilize a sugestão automática vinculada ao item. 
O usuário pode alterar os valores manualmente se necessário. 

3. O campo será habilitado conforme parametrização indicada no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - RE1001 não habilita o campo NBS


O código NBS é utilizado também para sugerir cClassTrib, CST, Alíquotas de CBS, IBS UF e IBS MUN
As sugestões são realizadas com base nos cadastros de relacionamento de tributos no programa html.mre.relacClassTrib - Cadastro do cClassTrib e no programa html-mft.relationshipTribute - Relacionamento x tributo.

Para despesa acessória, como não há item, no código do NBS deverá ser utilizado o código genérico '*' no cadastro de relacionamento do cClassTrib e no cadastro de relacionamento de tributos para sugestão do cClassTrib e das alíquotas.

Para documento de rateio será utilizado o código do item informado no rateio, então o código do NBS utilizado será o que foi informado neste item no programa Itens Recebimento - html.mre.ReceivingItem, para realizar a sugestão do cClassTrib e das alíquotas.

O programa RE0190 - Importação de Notas foi alterado para disponibilizar no layout o campo Código NBS. Caso não seja enviado no arquivo o código do NBS, será verificado se o item possui essa informação no programa html.mre.ReceivingItem - Itens Recebimento para gravar no documento. O código do NBS só será gravado no documento quando a natureza de operação estiver configurada como NFS-e Nacional ou modelo eletrônico 56.

Saiba Mais
Informações sobre as fórmulas e fluxo básico dos novos tributos, acesse os artigos:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Fórmulas padrões dos Tributos IBS Mun, IBS UF, CBS
Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Reforma Tributária - Fluxo básico para parametrizar os novos Tributos

Para ter acesso as documentações da Reforma Tributária, acesse os links:
Guia de Uso - Reforma Tributária - Cadastros
Guia de Uso - Reforma Tributária - Recebimento

Glossário
NBS - Nomenclatura Brasileira de Serviços
NFS-e - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços
IBS - Imposto sobre Benas e Serviços
CST - Código de Situação Tributária
cClassTrib - Código de Classificação Tributária
IBS MUN - Imposto sobre Bens e Serviços Municipal
IBS UF - Imposto sobre Bens e Serviços Estadual

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