Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Emissão de Nota de Débito do tipo Transferência de Créditos para Cooperativas

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Dúvida
Como emitir Nota com finalidade de Débito do tipo Transferência de Créditos para Cooperativas?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - A partir da versão 12.1.2411.17

Solução
A digitação da Nota Fiscal com Finalidade de Débito do tipo Transferência de Créditos para Cooperativas, deve ser realizada no programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, utilizando a opção Tipo da Nota - Complementar de Imposto:

Devem ser digitadas as informações que serão apresentadas no XML da nota fiscal, conforme o detalhamento descrito no Guia de Uso - Pacote 22/12 - Nota de Débito - 01 - Transferência de créditos para Cooperativas

No programa FT4003, ao acessar o botão Inf Fis abrirá o programa FT4009 - Cálculo de NF - Info Fiscais onde na pasta Fiscais 2 estarão os campos referentes aos tributos IBS e CBS, sendo que para a Nota de Débito do Tipo 01, somente os campos abaixo estarão habilitados:

• Class Trib: Classificação Tributária do item. Esse campo será preenchido automaticamente quando existir registro no programa Html.mre.relacClassTrib- Relacionamento cClasTrib. Utilize a Tabela de Classificação Tributária do FISCO para saber qual a Class Trib a ser utilizada.

• CST: Código da Situação Tributária do item. Esse campo será preenchido automaticamente quando existir registro no programa Html.mre.relacClassTrib- Relacionamento cClasTrib.

• Valor Tributo: Valor do tributo do item na nota CBS / IBS UF ou IBS Mun. 

Conforme determina a Nota Técnica 2025.002, não é permitida a existência de outros tributos além de IBS e CBS em notas de débito. Caso sejam informados tributos adicionais, a nota será rejeitada pela SEFAZ com a Rejeição 1001 - NFe com finalidade de débito ou crédito somente para IBS/CBS. Dessa forma, a pasta Fiscais estará desabilitada e deve ser utilizada uma natureza de operação que garanta a isenção dos impostos não permitidos. 

Lembrando que para este tipo de nota o programa não realiza a busca de Cenários Fiscais no Configurador de Tributos para a realização do cálculo dos tributos, sendo necessária a digitação manual.

Para Nota de Débito do Tipo 01, no XML os valores dos tributos informados no programa FT4009 serão demonstrados no grupo de tags gTransCred. Mas, conforme layout desse grupo na NT 2025.002, somente existe um campo para o valor do IBS, dessa forma, no XML para esse campo gTransfCred/vIBS serão somados os valores referentes ao IBS UF e IBS Mun. 

Para o grupo totalizador IBSCBSTot será gerado sem valores, já que a NT 2025.002 não especificou totalizador para Nota de Débito do Tipo 01.

No programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais, pode-se consultar o Tipo da Nota de Débito:

No detalhamento da nota, no programa FT0904B ou FT0904c pode-se acessar o ícone Tributos RT para verificar no programa FT0904R as informações de cada tributo.

Através do programa html-mft.listInvoices - Listagem Notas Fiscais é possível gerar planilha Excel com os tributos referentes as notas fiscais, inclusive, as Notas de Débito.

Importante
A partir do patch de 22/12/2025, o programa não validará se o tipo de controle do item é ou não, de débito direto para notas de débito. Desta forma, é de responsabilidade da empresa informar o item que esteja de acordo com a operação a ser realizada.

Saiba mais
Para mais detalhes sobre o conceito de Notas de Crédito e Débito, acesse o link Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Finalidades de NF-e: Notas de Crédito e Débito