Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - SIGAATF - Como informar a Alíquota de Majoração na Nota Fiscal de Ativo?

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Dúvida
Como informar a alíquota de Majoração de PIS/COFINS na Nota Fiscal de entrada de Ativo Imobilizado, considerando a descontinuação dos campos da tabela SF4 (TES)?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Ativo Fixo - Todas as versões

Solução
Com a implementação do projeto de descontinuação de campos da tabela SF4 (TES), os campos F4_MALQPIS e F4_MALQCOF deixarão de ser utilizados. Atualmente, o preenchimento dessas informações é necessário para que os campos  N1_ALIQPIS e N1_ALIQCOF sejam integrados corretamente entre Compras e Ativo Fixo, considerando os valores de majoração.
 

Para realizar essa configuração através do Configurador de Tributos, siga os procedimentos abaixo:
 

1. Cadastro NCM x Produto: Para que o lançamento da Nota Fiscal de Entrada reconheça a alíquota, a mesma deve estar associada ao NCM desejado, considerando a origem do produto.
   
   
    

2. Regra de Base de Cálculo: Definir a regra para Majoração.
   
   

    

3. Regra de Alíquota: Cadastrar a alíquota correspondente para Majoração de PIS e Majoração de COFINS.
   
   

    

4. Regra de Cálculo (Documentos Fiscais): Criar a regra de cálculo apontando para as regras de base e alíquota criadas anteriormente.
   
   
    

5. Vinculação na Regra Principal: O passo fundamental para que o sistema calcule a majoração automaticamente é realizar o vínculo dentro da regra principal do tributo:
   
   
   
   Repita todo o processo para o COFINS.

Exemplo de Cálculo: Considerando uma Nota Fiscal de Entrada com os seguintes dados:

• Valor da Mercadoria: R$ 1.000.000,00
   

Cálculo da Majoração PIS:

• Alíquota de Majoração PIS (Cadastro NCM): 0,30%

• Base de Cálculo: R$ 1.000.000,00 × 0,30% = R$ 3.000,00

• Índice Auxiliar de Majoração: 1%

• Valor Majorado PIS: R$ 3.000,00 × 1% = R$ 30,00
  
  

Cálculo da Majoração COFINS:

• Alíquota de Majoração COFINS (Cadastro NCM): 0,10%

• Base de Cálculo: R$ 1.000.000,00 × 0,10% = R$ 1.000,00

• Índice Auxiliar de Majoração: 1%

• Valor Majorado COFINS: R$ 1.000,00 × 1% = R$ 10,00
  
  

Importante Os exemplos apresentados são meramente ilustrativos. Recomenda-se que cada empresa avalie seus próprios cenários e valide as alíquotas junto à legislação vigente.

 

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