Tempo aproximado para leitura: 00:10:00 min
Dúvida
Como realizar a contabilização de Estorno de crédito CBS/IBS na baixa do Ativo Imobilizado conforme a Reforma Tributária?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Ativo Fixo - Todas as versões
Solução
Para calcular o valor proporcional de estorno de crédito de IBS/CBS em casos de baixa, inutilização ou perda de bens do ativo imobilizado, devem ser seguidos os critérios definidos pela LC 214/2025.
O cálculo deve considerar a vida útil do bem (taxa de depreciação), o tempo de uso até a data da baixa e o percentual baixado (no caso de baixas parciais).
1. Fórmula utilizada no Lançamento Padrão (LP 810)
A fórmula abaixo pode ser utilizada para automatizar o cálculo do estorno:
CTBVLTRIB(SN1->N1_IDTRIB,"IBSEST",,.T.)*SN4->N4_QUANTD*(1-((SN4->N4_DATA-SN1->N1_AQUISIC)/((100/SN3->N3_TXDEPR1)*365)))
Descrição dos componentes:
| Campo / Função | Descrição |
|---|---|
| CTBVLTRIB(SN1->N1_IDTRIB,"IBSEST",,.T.) | Retorna o valor total do crédito tributário (IBS/CBS) registrado na aquisição do bem. |
| SN4->N4_QUANTD | Representa o percentual fracionado da quantidade baixada (ex: 0,4 equivale a 40%). |
| SN4->N4_DATA | Data em que a baixa do ativo foi realizada. |
| SN1->N1_AQUISIC | Data da aquisição do bem no sistema. |
| SN3->N3_TXDEPR1 | Taxa de depreciação anual cadastrada para o bem (em %). |
| 365 | Fator de conversão da taxa anual em dias para o cálculo proporcional. |
2. Lógica do Cálculo
O estorno é composto por duas proporções principais:
Proporção da quantidade baixada: A fração do bem que está sendo baixada no momento.
Exemplo: N4_QUANTD = 0,4 → o bem está sendo baixado em 40%.Proporção do crédito remanescente: Indica quanto do crédito ainda não foi "consumido" pela depreciação (calculado como: 1 - (tempo de uso / vida útil total))
3. Exemplo Prático
Considere o seguinte cenário:
Valor total do crédito IBS: R$ 1.000,00
Data de aquisição: 01/01/2023
Data da baixa: 01/01/2025
Taxa de depreciação: 25% a.a.
Percentual baixado: 40% (0,4)
Passo a passo do cálculo:
Vida útil total: 100 ÷ 25% = 4 anos (1460 dias).
Tempo de uso: 01/01/2025 − 01/01/2023 = 730 dias.
Proporção remanescente: 1 − (730 ÷ 1460) = 0,5 (ou 50%).
Cálculo Final (Estorno): R$ 1.000,00 (Crédito) × 0,4 (Baixa) × 0,5 (Remanescente) = R$ 200,00.
Importante Os exemplos apresentados têm caráter meramente ilustrativo e servem como sugestão. Caso o cenário real da empresa possua particularidades — como diferentes métodos de depreciação ou políticas internas —, é indispensável ajustar a fórmula conforme a realidade operacional e as regras fiscais aplicáveis.
Saiba Mais
Contabilização Estorno de crédito CBS/IBS
Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - SIGACTB - Como Contabilizar IBS, CBS e IS?
Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - SIGACTB - Contabilização com Base na Sigla do Tributo
0 Comentários