Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Tratativa da Nota Fiscal de Devolução de Compra com os dados da Reforma Tributária

Tempo aproximado para leitura: 00:02:50 min

Dúvida
Como parametrizar a Nota Fiscal de Devolução de Compra com os dados dos tributos da RT - Reforma Tributária?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - A partir da versão 12.1.2411.17

Solução
Para parametrizar a Nota Fiscal de Devolução de Compra considerando os dados da Reforma Tributária (IBS/CBS), realize os seguintes passos:

1. No programa CD0606 - Natureza Operação, parametrize uma natureza de operação do Tipo Saída, informando na pasta Geral a espécie do documento igual à NFD - Nota Fiscal de Devolução. No artigo Parâmetros para a emissão de Nota Fiscal de Devolução à Fornecedor constam mais detalhes sobre as parametrizações necessárias e tratativas no módulo dessa operação no Sistema.

2. No programa FT4003 – Cálculo de Notas Fiscais, inclua uma nova ocorrência para iniciar o processo de emissão da Nota Fiscal de Devolução de Compra. Em seguida, no programa FT4003A – Cálculo de NF – Cabeçalho, preencha as informações necessárias, como estabelecimento, série, natureza da operação, cliente e demais dados fiscais obrigatórios. Com base na parametrização da natureza da operação realizada no programa CD0606, o campo Finalidade da NF-e será preenchido automaticamente com a opção 4 - Devolução de Mercadoria, podendo ser alterado manualmente, se necessário.

3. Ao selecionar a finalidade 4 - Devolução de Mercadoria, o Sistema abrirá automaticamente o programa FT4011 – Cálculo de NF – Devolução, permitindo a referência à nota fiscal de compra. A partir desse vínculo, os itens da devolução serão gerados automaticamente no módulo de Faturamento, considerando as informações da nota de entrada, tais como valores dos itens, despesas acessórias, descontos e informações dos novos impostos.

4. Para validar ou ajustar as informações relacionadas à Reforma Tributária, ainda  no programa FT4003, clique no botão Inf Fis. O Sistema abrirá o programa FT4009 - Cálculo de NF - Info Fiscais, e na pasta Fiscais 2, os dados como  ClassTrib, CST, e Alíquotas referente aos tributos da CBS, IBS UF, IBS Mun estarão sendo apresentadas conforme constam na nota de compra que foi relacionada.

Os valores dos tributos não serão buscados da nota fiscal de origem, sendo necessária a digitação ou a parametrização de um Cenário Fiscal no Configurador de Tributos para que o Sistema realize o cálculo.

Se na emissão da nota fiscal de devolução a fornecedor não for relacionada a nota fiscal de compra, então o programa buscará as informações como cClasstrib, CST e Alíquotas dos programas de cadastros.

5. O programa buscará automaticamente a informação do campo Sequencia XML do item da nota de compra no programa RE0701B - Consulta Itens Notas Pendentes, pasta Outros. Desta forma, antes de efetivar o cálculo da nota, por meio do ícone Informações Adicionais da Nota Fiscal, deve-se validar a informação no programa CD4035 - Tipo de Informação: Docto Fiscal Referenciado Item.

A SEFAZ - Secretaria da Fazenda não aceita o envio dessa informação como 0 - zero para uma operação de devolução.

Importante
A emissão da nota fiscal de devolução a fornecedor foi ajustada no patch 12.1.2511.3, 12.1.2507.9 e 12.1.2503.15 liberado via Console no dia 22/12/2025, para não gerar nenhuma informação dos novos tributos quando não houver essas informações na nota fiscal de origem.