Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - SIGACTB - Como contabilizar Nota de Débito e Crédito?

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Dúvida
Como realizar a correta contabilização de Notas de Débito e Notas de Crédito no módulo de Contabilidade Gerencial (SIGACTB) do Protheus, garantindo a conformidade com a Reforma Tributária (IBS/CBS)?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Contabilidade gerencial - Todas as versões

Solução
As Notas de Crédito e Notas de Débito foram instituídas no âmbito da Reforma Tributária para formalizar ajustes relativos aos novos impostos IBS e CBS. A Nota de Crédito representa uma redução do imposto devido sob a ótica do emitente, enquanto a Nota de Débito representa um acréscimo.

Para a contabilização automática desses documentos via Lançamento Padrão (LP), utiliza-se o campo de finalidade do documento fiscal para diferenciar o tratamento contábil.
 

Passos para parametrização:

1. Identificação dos Tipos de Documento: Utilize o campo D1_TIPO no Documento de Entrada ou F2_TIPO no Documento de Saída para filtrar a contabilização no Lançamento Padrão:

    

   • D1_TIPO ou F2_TIPO = "5" → Nota de Crédito

   • D1_TIPO OU F2_TIPO = "6" → Nota de Débito
     
     
     
     
     

2. Configuração de Lançamentos Padrão (Documento de Entrada): Os seguintes LPs são utilizados para o processamento das notas de ajuste na entrada:

    

   • LP 645: Contabilização do Documento de Entrada pelo Total para notas de Credito e Debito. 
     (Tabelas disponíveis SF1/SA2).

      

   • LP 646: Contabilização dos Itens do Documento de Entrada (Fornecedor) para notas de Credito e Debito
     (Tabelas disponíveis SD1/SB1/SF4/SA2).

      

   • LP 647: Contabilização de Exclusão do Documento de Entrada - Total para notas de Credito e Debito.
     (Tabelas disponíveis SF1/SA2).
      

   • LP 648: Contabilização de Exclusão dos Itens do Documento de Entrada para notas de Credito e Debito.
     (Tabelas disponíveis SD1/SB1/SF4/SA2).
     
     
     2.2 Exemplo lançamento padrão (646) Nota Fiscal de Crédito

     

     Dessa forma, quando o documento for do tipo Crédito "5" o lançamento padrão será acionado.

     
     2.3 Exemplo lançamento padrão (646) Nota Fiscal de Débito

     

     Dessa forma, quando o documento for do tipo Débito "6" o lançamento padrão será acionado.
      

     
     2.4 Exemplo utilização Documento de Entrada - Crédito

     
      

3. Configuração de Lançamentos Padrão (Documento de Saída): Para a saída, os registros seguem a estrutura dos LPs abaixo:
    

   • LP 616: Contabilização do Cabeçalho do Documento de Saída
     (Tabelas SF2/SA1).
      

   • LP 617: Contabilização dos Itens do Documento de Saída
     (Tabelas SD2/SB1/SF4/SA1).
      

   • LP 618: Contabilização de Exclusão do Documento de Saída- Total para notas de Credito e Debito.
     (Tabelas SF2/SA1).
      

   • LP 619: Contabilização de Exclusão dos Itens do Documento de Saída para notas de Credito e Debito.
     (Tabelas SD2/SB1/SF4/SA1).
     
      

4. Uso de Fórmulas: Recomenda-se a utilização da função CTBVLTRIB para retornar valores específicos de tributos durante a execução do Lançamento Padrão.
   
   Para mais informações acesse a documentação abaixo:
   
   Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - SIGACTB - Como Contabilizar IBS, CBS e IS?
    

Saiba mais
Reforma Tributária - Nota de Débito e Crédito

Contabilização com Base na Classificação do Tributo

Contabilização com Base na Sigla do Tributo