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Ocorrência :
A NT 2025.002, publicada no contexto da Reforma Tributária, institui as Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) na NF-e/NFC-e.
Esses novos tipos de documento têm como finalidade formalizar ajustes tributários referentes aos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), aplicando correções sobre operações fiscais já realizadas.
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- A Nota de Crédito (finNFe=5) representa uma redução no imposto devido, na ótica do emitente.
- A Nota de Débito (finNFe=6) representa um acréscimo no imposto devido, na ótica do emitente.
Importante:
-> Incluir e transmitir Nota de débito com formulário próprio igual a SIM, não é um processo válido para ser realizado no módulo de Compras, devendo ser incluído e transmitido através do módulo Faturamento.
Ambiente:
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) – A partir da versão 12.1.24
Solução:
1- ) Para efetuar as atualizações e implementações legais sobre a reforma tributária é necessário atualizar o sistema, conforme link abaixo :
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=522011099
Além de atualização dos fontes, é necessário também atualizar o dicionário contido no pacote e realizar a execução do UPDDISTR, para que as novas opções e campos dentro do documento de entrada sejam devidamente criados.
Seguem abaixo documentos sobre os processos envolvendo o documento de entrada e o módulo do compras.
Visão Geral NF de entrada débito e crédito
Parecer consultoria de segmentos finalidade notas de debito e credito
Parecer consultoria de segmentos reforma tributária e Sinief 49/2025
2-) Implementação do ajuste Sinief 49/2025 e Ajuste Sinief 08/2026
De acordo com o Ajuste Sinief 49/2025 ., notas de entrada do tipo Crédito, com o complemento 3 (recusa total) e 6 (recusa parcial), contemplam também o processo de devolução, ou seja, as duas situações ocorrem na mesma nota de entrada, ou seja, o ajuste dos impostos IBS e CBS ( inclusive os do legado ) e o processo de devolução.
Para que o sistema execute os dois processos, e permita que seja utilizado um TES movimentando estoque e gerando título no financeiro (NCC), é necessário aplicar o pacote abaixo conforme o release do Protheus em uso em seu ambiente.
O pacote abaixo contempla também, a criação do complemento 6 ( recusa parcial por devolução ), atendendo Ajuste Sinief 08/2026.
O pacote também habilitou o campo F1_DEVMERC , para contemplar também o processo de emissão da nota de entrada utilizando como remetente e destinatário, a própria empresa que está incluindo a nota de entrada, conforme nosso processo que consta no documento : Recusa de Mercadoria não Entregue
Documento sobre as implementações :
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=1061180512
Pacote a ser aplicado : ( para releases já expirados, necessário verificar se há garantia estendida para utilização do mesmo ).
12.1.2310:https://r.totvs.io/p/1250615 ;
12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1250616 ;
12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1250614 ;
3-) Parecer da consultoria de segmentos/tributária referente ao processo de vendas de serviços, e posterior ajuste do IBS/CBS nas notas de entrada.
https://tdn.totvs.com.br/display/ConSeg/NFS-e+Nacional+x+DPS
4-) Por que a opção Documento referenciado não é apresentado na rotina de pré nota ( MATA140 ), embora nela existam os tipos de nota débito e crédito e os complementos pertencentes a cada tipo ?
A opção de Documento referenciado é entendido como um comportamento fiscal, contábil, financeiro e de estoque de cada operação de compra, assim como o TES.
Por isso, ela só é passível de ser executada apenas através da rotina Documento de Entrada ( MATA103 ), através das opções incluir ou classificar.
5-) Ao incluir uma nota de entrada do tipo Credito com o complemento 4 - redução de valores, ao referenciar a nota de origem , o sistema gera error log :
THREAD ERROR ([22672], solange.huerta, SP0N010130315) 10/08/2026 13:54:20
: Error : 207 (S0022) (RC=-1) - [Microsoft][ODBC Driver 17 for SQL Server][SQL Server]Nome de coluna 'D1_EC05DB' inválido.
Error : 207 (S0022) (RC=-1) - [Microsoft][ODBC Driver 17 for SQL Server][SQL Server]Nome de coluna 'D1_EC05CR' inválido.
Error : 207 (S0022) (RC=-1) - [Microsoft][ODBC Driver 17 for SQL Server][SQL Server]Nome de coluna 'D1_EC06DB' inválido.
Error : 207 (S0022) (RC=-1) - [Microsoft][ODBC Driver 17 for SQL Server][SQL Server]Nome de coluna 'D1_EC06CR' inválido.
Error : 207 (S0022) (RC=-1) - [Microsoft][ODBC Driver 17 for SQL Server][SQL Server]Nome de coluna 'D1_EC07DB' inválido.
Error : 207 (S0022) (RC=-1) - [Microsoft][ODBC Driver 17 for SQL Server][SQL Server]Nome de coluna 'D1_EC07CR' inválido.
Error : 207 (S0022) (RC=-1) - [Microsoft][ODBC Driver 17 for SQL Server][SQL Server]Nome de coluna 'D1_EC08DB' inválido.
Error : 207 (S0022) (RC=-1) - [Microsoft][ODBC Driver 17 for SQL Server][SQL Server]Nome de coluna 'D1_EC08CR' inválido.
Error : 207 (S0022) (RC=-1) - [Microsoft][ODBC Driver 17 for SQL Server][SQL Server]Nome de coluna 'D1_EC09DB' inválido.
Error : 207 (S0022) (RC=-1) - [Microsoft][ODBC Driver 17 for SQL Server][SQL Server]Nome de coluna 'D1_EC09CR' inválido.
Error : 8180 (37000) (RC=-1) - [Microsoft][ODBC Driver 17 for SQL Server][SQL Server]Não foi possível preparar uma ou mais instruções.
Error : 8180 (00000) (RC=-1) -
( From tODBCStatement::SqlBind )
Thread ID [14188] User [Administrador] IO [5557] Tables [116] MaxTables [117] Comment [MATA103 - TCPIP - ThreadID(22672)] SP [ ] Traced [No] SQLReplay [No] InTran [No] DBEnv [MSSQL/PROTHEUS_2510] DBThread [(SPID 75,76,70)] Started [10/08/2026 13:52:26] IP [127.0.0.1:3510] IDLE [ ] InTransact [ ] Memory [0] Running [ROP_QUERY2 for 0 s.] RCV [469120] SND [2195512] TCBuild [20240224-20260522] TCVersion [24.1.1.3] ARCH [64] OS [WINDOWS] BUILD [RELEASE]
SELECT SD1.D1_FILIAL,SD1.D1_DOC,SD1.D1_SERIE,SD1.D1_FORNECE,SD1.D1_LOJA,SD1.D1_COD,SD1.D1_ITEM,SD1.D1_QUANT,SD1.D1_VUNIT,SD1.D1_TOTAL,SD1.D1_VALDESC,SD1.D1_IPI,SD1.D1_LOCAL,SD1.D1_T on MPSYSOPENQUERY(MPSYSOPENTABLES.PRW) 03/07/2026 15:27:00 line : 725
Para correção desse erro é necessário aplicar o pacote abaixo, conforme release em uso do Protheus, em seu ambiente (para releases já expirados, necessário verificar se há garantia estendida para utilização do mesmo).
12.1.2310:https://r.totvs.io/p/1264959 ;
12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1264960 ;
12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1264958 ;
12.1.2610:https://r.totvs.io/p/1264961 ;
6-) Automatização para o processo de inclusão de notas de entrada do tipo débito e crédito.
Hoje, temos disponível e já preparado para esses novos tipos de notas de entrada, nosso execauto da MATA103, conforme documento abaixo :
7-) Emiti uma nota de saída de débito, incorreta ou em duplicidade, posso efetuar a anulação dessa saída incorreta ou duplicada, incluindo uma nota de entrada do tipo credito com o complemento 4, redução de valores e quantidades ?
A resposta para essa pergunta consta no documento abaixo, considerando o ajuste Sinief 49/2025, bem como a Norma técnica liberada para a reforma tributária.
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=1099235758
É necessário que o departamento fiscal interno de cada cliente, tenha o real entendimento referente a cada complemento das notas de débito e crédito, e, caso não haja complemento indicado para o processo, procurar através da SEFAZ, efetuar uma consulta para que eles possam indicar a melhor forma de se efetuar a anulação da nota incorreta ou em duplicidade.
O complemento 4 da nota de entrada do tipo crédito, contempla efetuar ajustes de quantidade, de valor ou de ambos, mas não tem a funcionalidade de efetuar uma anulação de operação.
Caso seja localizada uma legislação que contemple a anulação de uma nota de saída do tipo Debito, solicitamos nos enviar, para que possamos acionar nossa consultoria de segmentos para análise, e, caso necessário acionarmos também nossa equipe de produtos, para verificação no tocante ao produto padrão.
8-) Na inclusão do documento de entrada do tipo Crédito com o complemento 3 ( recusa total por devolução ou não localização ), o sistema apresenta indevidamente o help A103TOTREF.
Esse help estava sendo apresentado indevidamente, quando há desconto na nota de saída/venda que necessita ser retornada. Para correção, basta aplicar o pacote abaixo, referente ao release do Protheus em uso, em seu ambiente. (para releases já expirados, necessário verificar se há garantia estendida para utilização do mesmo).
12.1.2310:https://r.totvs.io/p/1262541 ;
12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1262543 ;
12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1262540 ;
12.1.2610:https://r.totvs.io/p/1262544 ;
Documento sobre a correção :
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=1102923963
Saiba Mais :
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