Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrização para a geração do cClasstrib Diferimento com Redução

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Ocorrência
Como realizar a parametrização para o cálculo de Diferimento com Redução em notas da Reforma Tributária?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) - A partir da versão 12.1.2507.8

Solução
A tratativa para a geração dos valores referente ao grupo de Diferimento com Redução no cálculo dos tributos CBS e IBS esta disponível nos patchs para a atualização via Console, conforme segue:

• 12.1.2511.2

• 12.1.2507.8

• 12.1.2503.14

De acordo com a Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS publicada no Portal Nacional da NF-e, será necessário analisar o cClasstrib correspondente a operação e a alíquota com redução. 

Exemplo: CclassTrib 515001 - Diferimento de 50% com redução de alíquota de 60%

1. No programa Cadastro cClasstrib – html.mre.classTrib pesquise a cclasstrib correspondente e avalie se está apresentando todas as parametrizações necessárias para o correto calculo da nota fiscal. 

2. No programa Cadastro Relacionamento cCclasstrib - html.mre.relacClassTrib efetue as parametrizações conforme a necessidade da empresa. 

3. No programa Relacionamento x Tributo – html-mft.relationshipTribute, cadastre no relacionamento a alíquota padrão para os tributos CBS, IBS UF, IBS Mun e o percentual de redução correspondente ao cClasstrib:   

4. Foi disponibilizada a Configuração de Tributo modelo de Diferimento parcial com 50% com redução. Se as novas fórmulas não estiverem sendo apresentadas, no programa Configurador de Tributos - html-mft.taxConfigurator - opção Tributos, utilize o botão Carregar Dados para atualizar as novas formulas. 

Caso haja necessidade de alterar percentual do diferimento, as formulas padrão podem ser copiadas e alteradas. É importante destacar que por conter tributos encadeados, as alterações das fórmulas também deverão ser realizadas nessas fórmulas.

5. Na Classe Fiscal ou Cenário Fiscal informe os tributos com as respectivas Configurações para o cálculo do Diferimento com redução. 

Exemplo de como será gerado no XML:

Importante
Lembrando que as fórmulas liberadas são modelos e podem ser adaptadas conforme a necessidade.

É de responsabilidade da empresa emissora da NF-e, a correta parametrização das informações dos novos tributos, garantindo o envio das informações no XML em conformidade com as Notas Técnicas e demais Legislações aplicáveis. 

Saiba mais
Para maiores informações referente Parametrização de um novo percentual de Diferimento parcial de ICMS, acesse o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrização de um novo percentual de Diferimento Parcial de ICMS.