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Dúvida
Como parametrizar um novo percentual de Diferimento Parcial de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Configurador de Tributos?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) – A partir da release 12.1.20
Solução
Para atender ao cálculo de ICMS com Diferimento Parcial foi disponibilizado o grupo T-ICMS 002 no Configurador de Tributos.
Considerando a alta demanda de exceções nas legislações para cada Estado e pequenas alterações, como percentuais diferentes entre as localizações, essa configuração/fórmula padrão deve servir de modelo para que possam utilizá-la ou caso for necessário, modificá-la a partir de uma cópia criando a sua própria configuração.
Ao parametrizar uma nova configuração de ICMS com Diferimento Parcial exige-se atenção devido a necessidade das diversas fórmulas e configurações encadeadas para que assim sejam gravados e destacados corretamente na nota os percentuais e valores envolvidos no cálculo.
Note que são necessárias quatro fórmulas no programa CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos e quatro configurações no programa CD0752 - Configuração de Tributo para atender a este cálculo, sendo que três destas configurações devem ser encadeadas:
Na sequencia detalharemos um exemplo de cópia da configuração padrão T-ICMS 002a onde foi alterado apenas o percentual de Diferimento Parcial de 29,411% para 31,4285%.
No programa CD0751 selecione as quatro fórmulas padrões com o percentual de diferimento de 29,411%, crie cópia de cada uma delas e altere o percentual para 31,4285%. Na cópia da configuração deverá ser alterado além do percentual de Diferimento também o prefixo da fórmula/configuração - letra inicial T e a descrição para facilitar na identificação da fórmula.
- Fórmula 1 - Tem como finalidade calcular valor do ICMS com diferimento
-
Fórmula 2 - Tem como finalidade retornar o percentual de diferimento
-
Fórmula 3 - Tem como finalidade calcular o valor do diferimento
-
Fórmula 4 - Tem como finalidade retornar a alíquota com diferimento
No programa CD0752 selecione as quatro configurações padrões com o percentual de diferimento de 29,411%, crie cópia de cada uma delas e altere as fórmulas que foram previamente cadastradas no programa CD0751 e também as configurações encadeadas, conforme demonstrado abaixo. Para facilitar o encadeamento entre as configurações, sugere-se que seja iniciada a cópia da última configuração para a primeira.
- Configuração de Tributo 4 - Tem como finalidade retornar a alíquota com diferimento
- Configuração de Tributo 3 - Tem como finalidade calcular o valor do diferimento
- Configuração de Tributo 2 - Tem como finalidade retornar o percentual de diferimento
- Configuração de Tributo 1 - Tem como finalidade calcular valor do ICMS com diferimento
Lembrando que as configurações vinculadas no campo Config Trib Encadeada não são as fórmulas do programa CD0751, mas sim as configurações que estão sendo copiadas/criadas no próprio CD0752, para assim realizar o encadeamento entre elas.
Exemplo de como serão apresentadas as informações no relatório de simulação de cálculo da nota, na consulta da nota no programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais e no XML:
Importante
Salientamos que o Configurador de Tributos é uma solução padrão do Sistema e a grande vantagem é a de que não depende de nenhuma liberação de atualização de programas da TOTVS para atender à essas demandas publicadas pelo Governo, não obrigando assim a atualização do ambiente e tornando a solução imediata.
Saiba mais
Para maiores informações referente ao cadastro de configurações e fórmulas, acesse o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Regras fundamentais para a criação de fórmulas no Configurador de Tributos
Disponibilizamos em nossa Central de Atendimento documentações e vídeos How To que explicam o conceito e as parametrizações necessárias para utilizar o Configurador de Tributos: Página Centralizadora
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