Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrização para a geração do cClasstrib Suspensão com Tributação Regular

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Ocorrência
Como realizar a parametrização para o cálculo de cClasstrib com Suspensão e Tributação Regular em notas da Reforma Tributária?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) - A partir da versão 12.1.2507.4

Solução
1. Verifique se o Sistema esta atualizado nos patchs a seguir:

12.1.2503.13
12.1.2507.7
12.1.2511.1

Caso esteja com o patch anterior ao informado acima, será necessária a atualização do ambiente via Console. Essa atualização se faz necessária, devido a uma tratativa realizada para a correta geração dos valores referente ao grupo da Tributação Regular no cálculo dos tributos CBS e IBS.

No grupo do cClasstrib da Tributação Regular serão apresentadas as informações referente à tributação regular de uma operação, ou seja, como ela seria tributada caso não houvesse aplicação de uma condição resolutória, suspensiva.

2. No programa html.mre.relacClassTrib - Cadastro relacionamento cClassrib, ao incluir o relacionamento para um cClasstrib onde, de acordo com a Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS publicada no Portal Nacional da NF-e será necessário o envio da Tributação Regular, é apresentado o campo cClasstrib regular para preenchimento:

No exemplo do print, para a operação que será realizada o cClasstrib é o 550001, porém se esta operação fosse uma venda interna, o cClasstrib é o 000001. Então é este o cClasstrib Regular que será relacionado.

3. No programa Html.mft.taxConfigurator - Configurador de Tributos foram disponibilizadas algumas fórmulas modelo, que podem ser utilizadas para o cálculo. O tipo da fórmula principal deverá ser conforme a operação que está sendo realizada, onde neste exemplo é o de Suspensão.  Já a Configuração do Tributo Encadeada que precisa estar vinculada à Configuração Principal, deverá ser a fórmula para demonstrar como seria a operação caso não tivesse o benefício, ou seja, a tributação regular daquela operação.

A Configuração de Tributo de Suspensão disponibilizada de modelo possui a Configuração de Tributo Encadeada, na qual essa fórmula aplicará o cálculo para o cClasstrib Regular. Neste modelo, o cálculo a ser aplicado é o padrão, que corresponde ao cClasstrib 000001.

Caso essa Configuração de Tributo Encadeada não atenda a necessidade, por se tratar de um outro cClasstrib Regular, será necessário criar uma cópia dessa configuração modelo e ajuste das fórmulas.

4. No Cenário Fiscal parametrizado para atender a esse cClasstrib de Suspensão, deverá ser relacionado para o cálculo dos tributos as Configurações de Suspensão: 

5. No cadastro html-mft.relationshipTribute - Relacionamento x tributo, deverá ser criado o registro com a informação da alíquota efetiva, para ser utilizado no cálculo:

Exemplo de como será gerado no XML

Importante
É de responsabilidade da empresa emissora da NF-e, a correta parametrização das informações dos novos tributos, garantindo o envio das informações no XML em conformidade com as Notas Técnicas e demais Legislações aplicáveis. 

Saiba mais
Para mais informações referente ao grupo de Tributação Regular, acesse o TDN, opção Pacote 22/09: Guia de Uso - Reforma Tributária - Faturamento

Para mais informações referente Parametrização para a geração do cClasstrib para a tributação Regular com ZFM - Zona Franca de Manaus