Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Rejeição 1059 - Índice de mistura do Biocombustível superior ao obrigatório para esta Classificação Tributária

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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal, o retorno da SEFAZ é a rejeição 1059 - Índice de mistura do Biocombustível superior ao obrigatório para esta Classificação Tributária.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12

Causa 
Conforme a regra de validação:

Solução
Conforme indicado na regra de validação, o item ANP - Agência Nacional de Petróleo está com o percentual de biocombustível informado em desconformidade com o art. 179 IIb da LC 214/2025.

Essa informação é parametrizada pelo OBF1205 - Cadastro Produto da ANP pela opção cadastro_produto.

Corrija o cadastro do OBF1205 informando devidamente o campo % Mistura biodisel:.

A nota deve ser cancelada pelo VDP0753 - Cancelamento Nota Fiscal e fature-a novamente.

Saiba mais
Para mais informações sobre o cadastro dos itens ANP, verifique as informações da DT - Documentação Técnica: DMANFATMANUT-2368 DT NT 2023.001 
e também: 16825738 DMANENTLGX-13819 DT SUP3760 Recebimento de nota de combustíveis tributação monofásica atender Convênio ICMS 199/2022.
Sobre o OBF1205: Arquivo Texto DPMP - OBF1205 
e Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Rejeição 660 - CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e