Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 1063 : Percentual de redução de alíquota da CBS não é válido para este cClassTrib

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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda apresenta a mensagem de Rejeição 1063: Percentual de redução de alíquota da CBS não é válido para este cClassTrib.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2411.14

Causa
Esta rejeição ocorre quando o grupo de redução de alíquota da CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços é informado, mas o percentual de redução preenchido no campo <pRedAliq> não corresponde aos valores permitidos para o Código de Classificação Tributária <cClassTrib> utilizado no item.

Quando informado o grupo de Redução de Alíquota da CBS <gCBS>/<gRed>, o Sistema deve validar o percentual informado, observando os seguintes critérios:

– O Percentual de Redução de Alíquota <pRedAliq>  deve estar entre os valores permitidos para a respectiva Classificação Tributária <cClassTrib> informada no grupo <IBSCBS>.
– Caso o CST possua o indicador que veda a aplicação de Redução de Alíquota ind_gRed = 0, será gerada rejeição se o grupo <gRed> for informado com um <pRedAliq> maior que zero, exceto nas operações de Compra Governamental, cujo preenchimento segue regras específicas.

Rejeição:

Exemplo no XML com o percentual de redução incorreto:
 

Solução
Realize a consulta detalhada do item da nota no programa FT0904R - Consulta Tributos RT ou visualize o arquivo XML da NFe, acessando o botão Histórico do programa FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas, e valide se o percentual de redução corresponde a cClasstrib gerada para o item.

Os percentuais válidos de redução para cada classificação tributária devem ser consultados na Tabela de Classificação Tributária do IBS e CBS.

Acesse o programa FT0904 – Consulta Notas Fiscais, selecione a nota e clique no ícone Configurador de Tributos. Verifique a Chave do Cenário e o Código do Configurador de Tributo utilizado no cálculo. 

O ajuste deve ser efetuado na Fórmula/Configuração de cálculo no programa html-mft.taxconfigurator - Configurador de Tributos, onde no Cenário Fiscal considerado no cálculo deve indicar a configuração correspondente ao percentual de redução da tabela Cclasstrib .

Exemplo no XML com o percentual de redução correto:
 

Dependendo da variável informada na expressão matemática da Fórmula de Cálculo, o percentual de redução pode estar relacionado na própria Configuração ou no Relacionamento Tributo - html-mft.relationshipTribute, conforme explicado no artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca do percentual de redução dos tributos CBS e IBS

Saiba mais
Para mais informações sobre o cClasstrib, acesse os artigos: 
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o relacionamento do cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS