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Cross Segmentos - Linha Logix - NFCOM - Emissão de Nota Fiscal de Comunicação

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Dúvida
Como realizar a a emissão de uma NFCOM no Logix?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12

Solução
De início, para emissão da NFCOM é necessário ter a NFE ativada na empresa, para isso ajuste conforme o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Parametrizar o Logix para utilizar a nota fiscal eletrônica NF-e
Após isso, ajuste os dados da versão no VDP10076 conforme:

VDP10076_nfcom.jpg

O diretório fica a seu critério. A versão deve ser informada do jeito que aparece na imagem, pois é um campo STRING. O ambiente diz respeito a base em que está configurando, se estiver em base de homologação, siga dessa forma. Ao final do processo, configure o TSS pelo botão TSS - que tem um ícone de engrenagem.

No LOG00086 informe os parâmetros:

Em PROCESSO SAIDAS>FATURAMENTO>NOTA FISCAL ELETRONICA>Link utilizado na geração do QR Code NFCOM em ambiente de produção - link_qrcode_nfcom_prod - onde deve ser informado o link para geração do QRCode de produção esse link varia de acordo com a UF e está disponível no portal da NFCOM na aba de serviços.

Em PROCESSO SAIDAS>FATURAMENTO>NOTA FISCAL ELETRONICA>Link utilizado na geração do QR Code NFCOM em ambiente de homologação -link_qrcode_nfcom_homolog -  onde deve ser informado o link para geração do QRCode de homologação esse link varia de acordo com a UF e está disponível no portal da NFCOM na aba de Serviços.

Em PROCESSO SAIDAS>FATURAMENTO>NOTA FISCAL ELETRONICA>Bloquear impressão do DANFECOM sem protocolo? - bloq_impres_danfecom_s_protoc - Indica se será ou não bloqueada a impressão do DANFECOM caso a NFCOM não possua protocolo.

Em PROCESSO SAIDAS>FATURAMENTO>NOTA FISCAL ELETRONICA>Utilizar controle para envio de email de documentos NFCOM - utiliza_controle_email_nfcom  - Indicador para informar se a empresa utiliza controle para envio de email de documentos fiscais da NFCOM.

Em PROCESSO SAIDAS>FATURAMENTO>NOTA FISCAL ELETRONICA>Grupo de e-mail para envio do DANFECOM aos destinatarios - grupo_email_nfcom - onde deve ser informado o código do grupo de emails do VDP10234/VDP10235 - Grupos de email para envio do DANFECOM por email.

Em PROCESSO SAIDAS>FATURAMENTO>NOTA FISCAL ELETRONICA>Agrupar envio de documentos no e-mail durante a impressao do DANFECOM - agrp_envio_doc_email_nfcom - Define se o VDP60000 deve enviar o XML e DANFECOM no mesmo e-mail.

Em PROCESSO SAIDAS>FATURAMENTO>NOTA FISCAL ELETRONICA>Link utilizado para consulta da chave de acesso da NFCOM - produção - link_chv_acesso_nfcom_prod - Permite informar o link utilizado para consulta da chave de acesso da NFCOM para o ambiente de produção. O link está disponível no Portal Nacional da NFCOM opção Serviços.

Em PROCESSO SAIDAS>FATURAMENTO>NOTA FISCAL ELETRONICA>Link utilizado para consulta da chave de acesso da NFCOM - homologação - link_chv_acesso_nfcom_homolog - Permite informar o link utilizado para consulta da chave de acesso da NFCOM para o ambiente de homologação. O link está disponível no Portal Nacional da NFCOM opção Serviços.

No VDP10000 está a aba de dados do Assinante:

VDP10000_nfcom.jpg
VDP10000_dados_assinante.jpg

Também foi incluído no MAN10021, na aba Comercial o campo cClass NFCOM:

man10021_comercial_cclass_nfcom.jpg

Este campo deverá obedecer a tabela disponível em Tabela cclass
No faturamento, pelo VDP0746 ao informar uma série com o modelo 62 será aberta tela para informar os dados da NFCOM:

vdp0746_serie_nfcom.jpg
vdp0746_dados_nfcom.jpg

O sistema sugere o cliente da nota como padrão, sendo possível alterar este campo. Os contratos vinculados a este cliente serão exibidos ao selecionar o tipo de serviço.

vdp0746_dados_nfcom_assinante.jpg

O sistema valida o fluxo conforme a finalidade selecionada: 

  • Finalidade Normal: segue o fluxo padrão.
  • Finalidade Substituição: os dados da nota a ser substituída serão solicitados na próxima tela.
  • Finalidade Ajuste de Débito: os dados da nota referenciada serão solicitados na próxima tela.

Tela – NFCOM Substituição

vdp0746_dados_nfcom_substituição.jpg

A NFCOM de substituição permite corrigir integralmente uma nota fiscal de comunicação com erro após expirado o prazo de cancelamento da NFCOM original. Ao informar a chave de acesso verifica se a chave existe:

  • Se Sim: busca os dados na tabela fat_nfcom_eletr. Carrega os dados automaticamente e solicita o motivo da substituição, que é obrigatório.
  • Se Não: permite preenchimento manual, onde todos os campos obrigatórios e também solicita o motivo da substituição.

 Tela – NFCOM Ajuste de Débito

vdp0746_dados_nfcom_ajuste_debito.jpg

A NFCOM de Ajuste de Débito é utilizada para corrigir ou complementar valores devidos, como impostos ou estornos, sem cancelar ou substituir a nota original.. Ao informar a chave de acesso verifica se a chave existe:

  • Se Sim: busca os dados na tabela fat_nfcom_eletr. Carrega os dados automaticamente e permite selecionar as sequências dos itens da nota fiscal original.
  • Se Não: permite preenchimento manual, onde todos os campos obrigatórios. 

Ao finalizar a inclusão da solicitação os Dados da NFCOM serão gravados na tabela FAT_NFCOM. No faturamento a função VDP0749 foi ajustada para validar notas fiscais modelo 62 e inserir na tabela FAT_NFCOM_ELETR. 

O VDP0753 foi alterado para não permitir cancelar notas fiscais modelo 62 na SEFAZ, pois o cancelamento de NFCOM será feito através do VDP60000
Para este tipo de documento existe uma diferença nos conceitos de cancelamento e inutilização.

  • Cancelamento: Ocorre quando a nota foi autorizada e então haja a necessidade de reverter a situação do documento, nesse caso deve ser feita pela opção Cancelar do VDP60000.
  • Inutilização: como a NFCOM não possui um webservice para isso, a inutilização ocorre apenas dentro do sistema, não havendo integração ou envio de solicitação de inutilização para a SEFAZ. Deve ser feita pelo VDP0753 - opção Cancela NF Logix, onde poderá inutilizar apenas NFCOM com status R - rejeitado, 8 - falha de schema ou 9 - erro no Logix. Quando for realizada a inutilização da NFCOM conforme descrito, no VDP60000, a situação ficará igual a I - Inutilizada, o status igual a L - Nota Fiscal Cancelada no Logix e a situação da nota fiscal no VDP40005 ficará igual a C - cancelado.
vdp0753_nao_cancela_nfcom.jpg

Neste programa, é possível filtrar notas fiscais modelo 62, para que seja feita a transmissão, cancelamento ou geração do DANFECOM, reimpressão e envio dos documentos via e-mail.

vdp60000.jpg

É possível configurar o envio/retorno/impressão do DANFECOM via JOB.
Em caso de necessidade de envio das NFCOM para histórico, o VDP40003 foi modificado para prever também as notas modelo 62 e alimentar as tabelas FAT_NFCOM_HIST e FAT_NFCOM_ELETR_HIST. Da mesma forma o VDP40005 também foi modificado para exibir os dados na aba NFCOM.

vdp40005_nfcom_eletr.jpg
vdp40005_nfcom_dados_solicitante.jpg

Também foi implementada forma de envio em contingência para este tipo de documento,

Importante
Os pré-requisitos para utilização da NFCOM são: 

  1. O pacote 12.1.2507;
  2. Todos os pacotes da reforma já publicados, que estão disponíveis na página centralizadora aplicados na mesma ordem de publicação. 
  3. Após isso será possível aplicar o pacote com as últimas liberações da NFCOM que estão anexos ao final deste artigo.
  4. Além do pacote, é necessário atualização do TSS, para isso verifique: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Atualização do TOTVS Service SOA para a correta utilização do OBF40000
  5. É preciso atualizar também a biblioteca JAVA, para isso verifique: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Atualizar biblioteca nfeletronica para geração do DANFE

As aplicações dos pacotes devem obrigatoriamente ser aplicados pelo Logix Console, se você estiver com qualquer tipo de problema nessa ferramenta, abra um ticket com a equipe do framework, mais informações em Framework - Linha Logix - FRW - Como instalar o Console de Atualização Logix
Portal da NFCOM: Portal da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica

Se você ainda está no build 32 bits e precisa que o VDP10076 mostre a aba NFCOM para validação da chave de acesso: será preciso que baixe novamente pela página centralizadora da reforma o terceiro pacote, publicado em 22/09, pois após deliberação interna, o pacote que antes não tinha a NFCOM foi corrigido e essa liberação foi incrementada no dia 27/11.

Saiba mais
Documentação técnica: DMANFATMANUT-8726 - DT NFCOM e DMANFATMANUT-11694 DT VDP60000 NFCOM

Glossário
DANFECOM - Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Comunicação
LOG00086 - Manutenção de Parâmetros
MAN10021 - Cadastro de Item
NFE - Nota Fiscal Eletrônica
NFCOM - Nota Fiscal de Comunicação
QRCode - Quick Response Code
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
TSS - TOTVS Service SOA
UF - Unidade Federativa
VDP0746 - Solicitação Faturamento Manual - Mestre
VDP0753 - Cancelamento Nota Fiscal
VDP10000 - Cadastro de Cliente e Fornecedor
VDP10076 - Configuração Documentos Eletrônicos
VDP40003 - Envio de Notas Fiscais para Histórico
VDP40005 - Consulta de Documentos Fiscais
VDP60000 - Painel NFCOM

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