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Cross Segmentos - TSS Transmissão de Documentos Eletrônicos - NFSE Nacional: Element '{http://www.sped.fazenda.gov.br/nfse}cTribMun ': [facet 'pattern'] The value '0' is not accepted by the pattern '[0-9]{3}'


Dúvida
Ao transmitir uma nota nacional ocorre a falha de schema abaixo:



Ambiente
Cross Segmentos - TSS Transmissão de Documentos Eletrônicos - Todas as versões

Solução
A regra nacional define que o código de tributação nacional deve conter 6 dígitos, enquanto o código de tributação municipal deve ter 3 dígitos.
Esses códigos são informados no campo B1_TRIBMUN, que, portanto, deve possuir 6 ou 9 dígitos:

  • 6 dígitos → apenas tributação nacional (obrigatório)

  • 9 dígitos → tributação nacional (6 dígitos) + tributação municipal (3 dígitos)

A falha de schema ocorre quando o campo B1_TRIBMUN contém 7 ou 8 dígitos, pois, nesse caso, o segmento reservado para a tributação municipal ficaria com 1 ou 2 dígitos, diferente do tamanho correto de 3 dígitos.

Acesse aqui a Lista de Códigos Nacionais.
Acesse o Portal Nacional para simular a emissão de uma nota para obter o código municipal, caso seja usado pelo municipio do contribuinte.

Artigos relacionados ao tema:

Rejeição E0310 - O código de tributação nacional informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS

Rejeição E0314 - O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.

 

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