Cross Segmentos - TSS Transmissão de Documentos Eletrônicos - NFSE Nacional: Rejeição E0314 - O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS.

Dúvida
Ao transmitir uma nota nacional ocorre a rejeição E0314 - O código de tributação municipal informado não existe ou não está administrado pelo município de incidência do ISSQN na data de competência informada na DPS. 

Ambiente
Cross Segmentos - TSS Transmissão de Documentos Eletrônicos - Todas as versões

Solução

O código de tributação municipal é destacado no XML da nota nacional dentro da tag <cTribMun>.
Esse código representa os 3 últimos dígitos informados no campo B1_TRIBMUN, caso o campo tenha um total de 9 dígitos.

A obrigatoriedade da tag cTribMun é definida pelo municipio, ou seja, esse conteúdo poderá ser opcional ou obrigatório dependendo da regra do municipio junto ao ambiente nacional.

É possivel acessar o Portal Nacional para simular a emissão de uma nota para obter o código correto:



Com base no exemplo do print acima, o campo B1_TRIBMUN ficaria com o conteúdo 110201001 e o destaque no XML conforme abaixo:

<cTribNac>110201</cTribNac>
<cTribMun>001</cTribMun>