RH - Linha Protheus - GPE - Contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade NT 20/2020. – Central de Atendimento TOTVS

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Dúvida
Como calcular Contribuição Previdenciária sobre salário maternidade NT 20/2020?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Para que as verbas referentes a Maternidade nos roteiros FOL (folha), RES (rescisão) e 132 (segunda parcela do 13º) não entrem na composição da base dos encargos patronais. É necessário a aplicação do pacote desta atualização: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=576982919.

Para esse calculo foram criados dois mnemônicos, sendo eles:
1. Mnemônico: P_DEDMAT

Definição: Define quais verbas de maternidade serão desprezadas para formação da base dos encargos patronais.

As opções do mnemônico são:

1ª OPÇÃO: Para que automaticamente todas as verbas de maternidade sejam desprezadas na composição da base de cálculo do encargo patronal, deve permanecer com conteúdo "1" (opção padrão do produto);

IMPORTANTE: O tratamento de carga automática das verbas - opção "1" do mnemônico P_DEDMAT - é válido apenas para verbas que compõem a base de INSS (RV_INSS = 'S'), com RV_INCCP igual a 21 ou 22 e cujo campo no cadastro de verbas "Cd. Inc. CP." (RV_NATUREZ) esteja preenchido, ou seja, é restrita às verbas configuradas como pagamento de auxílio-maternidade.

2ª OPÇÃO: Informar o código de cada verba que deseja-se desprezar individualmente , ex.: "001002003" (no caso, 001 por exemplo, é a verba de identificador de cálculo 0040 - Aux. Maternidade) - somente necessária para casos em que a 1ª opção não atender à necessidade;
3ª OPÇÃO: Em branco para que todas as verbas referentes a maternidade continuem somando na base de cálculo do encargo patronal.

2. Mnemônico: P_ENCEMP

Definição: Define quais encargos patronais serão calculados utilizando essa nova composição de base.

As opções do mnemônico são:

1ª OPÇÃO: Para que o critério se aplique a todos os encargos patronais, deve permanecer com conteúdo "1" (opção padrão do produto);
2ª OPÇÃO: Somente para os casos em que deseja-se desprezar a maternidade apenas para alguns encargos específicos, deve-se informar o código da verba vinculada a cada identificador de cálculo do encargo patronal desejado. Ex.: "X01X02X03" (no caso, X01 por exemplo, é a verba de identificador de cálculo 0148 - % Empresa)

Exemplo: Calculo com conteúdo "opção padrão" para ambos mnemônicos:
Mnemônicos:

P_DEDMAT = conteúdo "1"

P_ENCEMP = conteúdo "1"

Cadastro das Verbas Salario Maternidade:

INSS (RV_INSS), Natureza (RV_NATUREZA), Cd.Inc. CP (RV_INCCP):

Calculo Licença maternidade:
Calculo folha de pagamento 12/2020 matricula 000016 com calculo dos Encargos abatendo as verbas de Maternidade.

Afastamento Maternidade a partir de 15/12/2020 por 120 dias:

101 – Salario Mensalista = 1430,00
131 – Auxilio Maternidade = 1870,00
721 – Base de INSS = 3.300,00

Base INSS com abatimento = 3.300,00 – 1.870,00 = 1.430,00

% Empresa = 1.430,00 * 20% é 286,00
% Terceiros = 1.430,00 * 5,8% é 82,94
% Acid.Trabalho = 1.430,00 * 1,5% é 21,45