FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - Contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade NT 20/2020.


Dúvida
Como calcular Contribuição Previdenciária sobre salário maternidade NT 20/2020?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Para que as verbas referentes a Maternidade nos roteiros FOL (folha), RES (rescisão) e 132 (segunda parcela do 13º) não entrem na composição da base dos encargos patronais. É necessário a aplicação do pacote desta atualização: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=576982919.

Para esse calculo foram criados dois mnemônicos, sendo eles:
1. Mnemônico: P_DEDMAT

Definição: Define quais verbas de maternidade serão desprezadas para formação da base dos encargos patronais.

As opções do mnemônico são:

  • 1ª OPÇÃO: Para que automaticamente todas as verbas de maternidade sejam desprezadas na composição da base de cálculo do encargo patronal, deve permanecer com conteúdo "1" (opção padrão do produto); 

IMPORTANTE: O tratamento de carga automática das verbas - opção "1" do mnemônico P_DEDMAT - é válido apenas para verbas que compõem a base de INSS (RV_INSS = 'S'), com RV_INCCP igual a 21 ou 22 e cujo campo no cadastro de verbas "Cd. Inc. CP." (RV_NATUREZ) esteja preenchido, ou seja, é restrita às verbas configuradas como pagamento de auxílio-maternidade.

  • 2ª OPÇÃO: Informar o código de cada verba que deseja-se desprezar individualmente , ex.: "001002003" (no caso, 001 por exemplo, é a verba de identificador de cálculo 0040 - Aux. Maternidade) - somente necessária para casos em que a 1ª opção não atender à necessidade;

  • 3ª OPÇÃO: Em branco para que todas as verbas referentes a maternidade continuem somando na base de cálculo do encargo patronal.

2. Mnemônico: P_ENCEMP

Definição: Define quais encargos patronais serão calculados utilizando essa nova composição de base.

As opções do mnemônico são:

  • 1ª OPÇÃO: Para que o critério se aplique a todos os encargos patronais, deve permanecer com conteúdo "1" (opção padrão do produto);

  • 2ª OPÇÃO: Somente para os casos em que deseja-se desprezar a maternidade apenas para alguns encargos específicos, deve-se informar o código da verba vinculada a cada identificador de cálculo do encargo patronal desejado. Ex.: "X01X02X03" (no caso, X01 por exemplo, é a verba de identificador de cálculo 0148 - % Empresa)

 

Exemplo: Calculo com conteúdo "opção padrão" para ambos mnemônicos:
Mnemônicos: 

P_DEDMAT = conteúdo "1"

P_ENCEMP = conteúdo "1"

mceclip6.png

mceclip7.png

Cadastro das Verbas Salario Maternidade: 

INSS (RV_INSS), Natureza (RV_NATUREZA), Cd.Inc. CP (RV_INCCP):

mceclip2.png

mceclip3.png

mceclip4.png

 

Calculo Licença maternidade:
Calculo folha de pagamento 12/2020 matricula 000016 com calculo dos Encargos abatendo as verbas de Maternidade.

Afastamento Maternidade a partir de 15/12/2020 por 120 dias:

101 – Salario Mensalista = 1430,00
131 – Auxilio Maternidade = 1870,00
721 – Base de INSS = 3.300,00

Base INSS com abatimento = 3.300,00  – 1.870,00 = 1.430,00

% Empresa = 1.430,00 * 20% é 286,00
% Terceiros = 1.430,00 * 5,8% é 82,94
% Acid.Trabalho = 1.430,00 * 1,5% é 21,45

 

mceclip5.png

 

 

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 0

0 Comentários

Por favor, entre para comentar.
X Fechar

Olá ,

Há pendência referente a um de seus produtos contratados para a empresa ().

Entre em contato com o Centro de Serviços TOTVS para tratativa.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cobrança – Verificação de pendências financeiras . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Seu contato não está cadastrado no Portal do Cliente como um perfil autorizado a solicitar consultoria telefônica.

Por gentileza, acione o administrador do Portal de sua empresa para: (1)configurar o seu acesso ou (2)buscar um perfil autorizado para registro desse atendimento.

Em caso de dúvidas sobre a identificação do contato administrador do Portal, ligue (11) 4003-0015, opção 7 e, em seguida, opção 4 para buscar o suporte com o time de Assessoria ao Portal do Cliente. . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Para o atendimento de "Consultoria Telefônica" você deverá estar de acordo com o Faturamento.

TOTVS

X Fechar

Olá,

Algo inesperado ocorreu, e o usuario nao foi reconhecido ou você nao se encontra logado

Por favor realize um novo login

Em caso de dúvidas, entre em contato com o administrador do Portal de Clientes de sua empresa para verificação do seu usuário, ou Centro de Serviços TOTVS.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cadastros . clique aqui.

TOTVS

Chat _

Preencha os campos abaixo para iniciar o atendimento:

Chat _