Como realizar uma Nota Fiscal com Substituição Tributária (ST ou ICMS Retido) sem calcular ICMS Próprio.
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Solução
O processo para emitir a Nota Fiscal com ST sem ICMS é bem simples, acompanhe os seguintes passos:
1. Primeiramente vamos cadastrar a Substituição tributária do produto para definir os Estados para os quais serão gerados o cálculo.
Acesse: Cadastro > Avançado > Tributação > Substituição Tributária -> Incluir
Conforme a imagem abaixo preencha os campos sublinhados em seu sistema indicando:
Produto: Produto que irá calcular o imposto;
Estado de Origem: Seu estado;
Estado de Destino: Estado de seu cliente ou Fornecedor;
Tipo: Se é um documento de saída ou entrada;
Simples Nacional?: Se seu cliente ou Fornecedor é do Simples ou não (Deve ser igual ao preenchido no cadastro do cliente/fornecedor)
MVA: Margem de Valor Agregado, nesse caso é 100% pois irá usar 100% do valor desse produto (base simples).
2. O segundo passo é configurar uma TES para o calculo, acesse:
Cadastro > Básico > Tipos de Entrada e Saída -> Incluir
Todos os campos com * devem estar preenchidos para confirmação da TES, nesse KCS vamos focar apenas nos campos principais para emissão da Nota de ST, caso tenha dúvidas sobre demais campos acesse o KCS Tipos de Entrada e Saída (TES)
Conforme a imagem abaixo preencha os campos sublinhados em vermelho:
Na aba 'Cadastrais' preencha todos os campos sublinhados em vermelho.
Código: 001 a 499 para TES de entrada e de 500 a 999 para TES de saída;
Tipo: é preenchido automaticamente ao definir o código;
Descrição: Preencha uma breve descrição para sua TES;
CFOP: Defina um CFOP, lembrando que ele é a natureza da operação, caso tenha dúvidas consulte seu contador ou Fiscal.
Na aba 'ICMS' preencha todos os campos sublinhados em vermelho.
Calc.ICMS: Não;
Agrega Solid: Esse campo tem ligação com o Tipo do cliente no cadastro do cliente, podendo ser solidário ou consumidor final. Nesse caso o nosso cliente será solidário. (SIM)
Sit.Trib.ICM: 30 - ISENTA OU NAO TRIBUTADA
CSOSN: Para empresas optantes pelo simples nacional, o código deve ser consultado com o contador;
ICMS ST Calc Interno: O campo indicará se o calculo será feito por dentro ou não, consultar contador.
3. No cadastro do cliente estamos indicando nosso cliente com o tipo 'Solidário'.
OBSERVAÇÃO: Se o cliente for consumidor final mantenha o campo abaixo como 'Consumidor Final' e altere o campo 'Agrega Solid' na TES para 'Consumidor Final'.
4. Inclua o Documento de Saída ou de Entrada e utilize o(s) produto(s) e TES configurados para que o sistema realize o calculo.
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