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Dúvida
Como é feito a contabilização e o crédito dos impostos da NFM e NFP de importação?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
A contabilização e crédito da NFM e NFP de importação considera o parâmetro Gerar crédito dos impostos na NFM de importação? - código: gerar_cred_impostos_nfm_import no LOG00086 - Administração Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Nota Fiscal de Importação.
Neste parâmetro pode-se optar se na NFP deverá estornar ou não da conta fornecedores os valores referentes às despesas de frete, seguro, impostos de importação, e outros, que foram contabilizados a crédito na conta fornecedores na NFM.
Opções:
0 - Não;
1 - Sim, será estornado na conta fornecedores na NFP;
2 - Sim, não será estornado na conta fornecedores na NFP.
Caso deseje alterar esse parâmetro, deve-se esperar o fechamento do mês, pois afeta a inclusão da nota e a valorização do estoque. Se o parâmetro for alterado na metade do mês e já houver notas NFM e NFP incluídas ocorrerá problemas na contabilização e na valorização do estoque.
Para contabilizar o valor do item da NFM é necessário que o Objetivo entrada do CFOP da nota seja diferente de 99-Rem/Ret/Outros no SUP0600 - Códigos Fiscais, caso contrário irá contabilizar apenas os impostos.
Ao processar o SUP1430 - Gera Lançamentos Contábeis/Lote, o Sistema verifica o parâmetro do LOG00086 e gera os lançamentos da seguinte forma:
-> Se estiver como 0 - zero, gera os lançamentos contábeis de impostos da NFM e NFP considerando as contas do SUP1400 - Informações para Contabilização das Entradas tela principal parâmetros Cta.ICMS fat. antecipado e Cta. IPI fat. antecipado. E na opção 6_tela6 parâmetros Conta PIS importação faturamento antecipado e Cta COFINS importação faturamento antecipado.
Na NFM gera débito dos impostos e na NFP gera crédito dos impostos.
-> Se estiver diferente de 0 - zero, irá na NFM de importação contabilizar os impostos a débito nas contas de impostos a recuperar do SUP1400 se a incidência for Crédito, senão contabilizará na conta Cta.NF.entrega futura do SUP1400.
Valor de PIS usa conta do SUP1400 opção 4_tela4 parâmetro Conta contábil débito PIS importação;
Valor de COFINS usa conta do SUP1400 opção 4_tela4 parâmetro Conta contábil débito COFINS importação;
Valor de IPI usa a conta do SUP1400 parâmetro Conta débito IPI;
Valor de ICMS usa conta do SUP1400 parâmetro Conta débito ICMS.
Já na NFP de importação será verificado a incidência dos impostos na NFM, sendo que se o mesmo for Crédito não será contabilizado este imposto nas contas de estoque e de estorno da conta de NF de entrega futura.
Para determinar o valor dos impostos será verificado na NFM, efetuando proporcionalidade conforme a quantidade da NFP.
Na NFP será contabilizado as despesas complementares de estoque, que não incidem nos impostos, debitando este valor na conta de estoque e creditando na conta crédito do IMP0073 - Despesas de Importação, campo Conta p/ crédito despesa ou na conta de despesa acessória do SUP1400 opção 2_tela2 campo Cta. desp. aces. import.
-> Quando o parâmetro do LOG00086 estiver igual a 1, além disso irá efetuar o estorno da conta fornecedor na NFP para abater o valor das despesas como frete, seguro e os impostos. Assim debitará na conta fornecedor e creditará as despesas e impostos na conta do IMP0073 ou SUP1400.
Para a valorização e contabilização da NFP de importação, deverão ser verificadas as incidências e valores dos impostos destacados na NFM.
-> Quando o parâmetro estiver igual a 2, efetua os lançamentos sem utilizar as contas do IMP0073, somente usa conta de importação em andamento.
Exemplo:
NFM:
Valor líquido do item: 13038,30 (Mercadoria: 10038,30 + despesas de frete, seguro e Siscomex: 3000,00)
Valor IPI: 1949,53
Valor ICMS: 3614,11
Valor PIS: 263,37
Valor COFINS: 1213,08
Total NF: 20078,39
Contabilização com crédito dos impostos:
C - Fornecedor R$ 20078,39
D - Cta entrega futura R$ 13038,30
D - PIS a recuperar R$ 263,37
D - COFINS a recuperar R$ 1213,08
D - ICMS a recuperar R$ 3614,11
D - IPI a recuperar R$ 1949,53
Se a NFM não tiver crédito de impostos a contabilização fica como:
C - Fornecedor R$ 20078,39
D - Cta entrega futura R$ 20078,39
NFP
Não será efetuado o estorno da conta de fornecedor.
Valor líquido do item: 20078,39 (Mercadoria: 10038,30 + despesas de frete, seguro e Siscomex: 3000,00 + Impostos = 7040,09)
Valor IPI: 0,00
Valor ICMS: 0,00
Valor PIS: 0,00
Valor COFINS: 0,00
Valor complemento estoque: 200,00
Total NF: 20078,39
Contabilização com crédito dos impostos na NFM
C - Cta entrega futura R$ 13038,30
D - Estoque R$ 13038,30
C - Despesas importação R$ 200,00 - Conforme conta parametrizada no IMP0073 ou SUP1400. Esse crédito relacionado as despesas referente ao complemento do estoque.
D - Estoque R$ 200,00
- Quando o parâmetro está como 1, efetua os lançamentos:
NFM
Valor líquido do item: 13038,30 (Mercadoria: 10038,30 + despesas de frete, seguro e Siscomex: 3000,00)
Valor IPI: 1949,53
Valor ICMS: 3614,11
Valor PIS: 263,37
Valor COFINS: 1213,08
Total NF: 20078,39
Contabilização com crédito dos impostos
C - Fornecedor R$ 20078,39
D - Cta entrega futura R$ 13038,30
D - PIS a recuperar R$ 263,37
D - COFINS a recuperar R$ 1213,08
D - ICMS a recuperar R$ 3614,11
D - IPI a recuperar R$ 1949,53
Se a NFM não tiver crédito de impostos a contabilização fica como:
C - Fornecedor R$ 20078,39
D - Cta entrega futura R$ 20078,39
NFP
Será efetuado o estorno da conta de fornecedor.
Valor líquido do item: 20078,39 (Mercadoria: 10038,30 + despesas de frete, seguro e Siscomex: 3000,00 + Impostos = 7040,09)
Valor IPI: 0,00
Valor ICMS: 0,00
Valor PIS: 0,00
Valor COFINS: 0,00
Valor complemento estoque: 200,00
Total NF: 20078,39
Contabilização com crédito dos impostos na NFM
C - Cta entrega futura R$ 13038,30
D - Estoque R$ 13038,30
C - Despesas importação R$ 200,00 - Conforme conta parametrizada no IMP0073 ou SUP1400. Esse crédito somente é referente as despesas referente ao complemento do estoque.
D - Estoque R$ 200,00
D - Fornecedor R$ 73400,09
C - Despesas importação R$ 73400,09 - Conforme conta parametrizada no IMP0073 ou SUP1400 para demais despesas do processo.
Saiba mais
Sobre a inclusão das notas NFM e NFP com processo de importação, consulte o link: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Processo de Importação com NFM e NFP
Glossário
NFM - Nota Fiscal Faturamento para Entrega Futura
NFP - Nota Fiscal Remessa de Faturamento Antecipado
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Siscomex - Sistema Integrado de Comércio Exterior
NF - Nota Fiscal
C - Crédito
D - Débito
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