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Dúvida
Como é feita a configuração do Emitente e da Tributação por UF - Unidade Federativa para Transportadoras optantes pelo Simples Nacional?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS Frete Embarcador (Linha Protheus) - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE) - Todas as Versões
Solução
1. Emitente - No programa Cadastro de Emitentes - GFEA015, do SIGAGFE - Gestão de Frete Embarcador, na pasta Fiscal, deverá indicar o regime tributário igual a simplificado e o campo Contrib ICMS igual a Sim. Esse ajuste deve ser feito para o emitente transportador.
Com essa configuração, indicará que a transportadora é contribuinte de ICMS e recolhe os impostos pelo regime do Simples Nacional.
2. Tributação por UF - No programa Tributações por UF - GFEA013, do SIGAGFE, para a UF - Unidade da Federação de origem da operação, nas exceções informar a alíquota de 0% e a tributação Outros e informar que o regime tributário da transportadora é simplificado.
Veja o exemplo:
A parametrização acima deve ser utiliza no cálculo do Romaneio. No Documento de Frete a tributação do Simples Nacional será sempre outros.
No módulo Fiscal do ERP Datasul o documento fiscal também irá ficar com a tributação outros para o ICMS -Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços.
No exemplo acima, a UF de São Paulo é a Origem da operação e na parte inferior da tela estão as UFs de Destino. Como foi usado *, serão consideradas todas as UFs.
Saiba mais
Para mais informações sobre Tributação de Documento de Frete Simples Nacional acesse o link:
Logística - Linha Protheus - GFE - Preenchimento do campo Tributação - GXG_TRBIMP do programa Importação CTe
A respeito da alíquota diferenciada de pis e cofins veja o link:
Logística - Linha Protheus - GFE - Alíquota Diferenciada Simples Nacional no GFEA065
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