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Dúvida
Em operações com transportadores optantes pelo Simples Nacional, há um crédito diferenciado de PIS/COFINS. A configuração de alíquota do PIS e COFINS é feita diretamente nos Parâmetros do Módulo do SIGAGFE, sendo que é geral para o módulo e não havendo como configurar uma alíquota diferente para as Transportadoras optantes pelo Simples Nacional.
Como configurar a alíquota diferenciada para esses casos?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS Frete Embarcador (Linha Protheus) - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE) - Todas as Versões.
Solução
Essa situação é tratada pelo módulo através da criação de dois novos parâmetros:
- MV_PISDIF - Alíquota PIS Diferenciada
- MV_COFIDIF - Alíquota COFINS Diferenciada
Estes parâmetros serão habilitados no GFEX000 - Parâmetros do Módulo e as alíquotas diferenciadas serão aplicadas quando o Transportador contratado, que é o emissor do Documento de Frete, se estiver sob o regime de tributação de ICMS simplificado GU3_TPTRIB == 2.
No GFE acesse: Atualizações > Cadastros > Parâmetros > Parâmetros do Módulo.
Vá na aba Cálculo de frete e realize a manutenção dos parâmetros: Alíquota PIS Diferenciada e Alíquota COFINS Diferenciada.
No GFE acesse: Atualizações > Cadastros > Gerais > Emitentes.
Confirme que o transportador está cadastrado no Simples Nacional através do campo Reg Tributário = 2 - Simplificado.
No GFE acesse: Atualizações > Movimentação > Doc Frete/Faturas > Documentos Frete.
Inclua ou modifique um Documento de Frete cujo emissor seja o transportador com regime definido como Simplificado.
Ao confirmar os dados do Documento de Frete, consulte o documento e verifique que os impostos de PIS/COFINS estão definidos com o percentual informado no novo parâmetro e calculados conforme esta alíquota.
Saiba mais
Para mais informações verifique as documentações nos links abaixo:
Logística - Linha Protheus - GFE - Configuração do Emitente e da Tributação por UF para Transportadoras optantes pelo Simples Nacional
Parâmetros do Módulo (GFEX000 - SIGAGFE)
Documentos de Frete (GFEA065 - SIGAGFE)
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