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Ocorrência
Proporcionalização da garantia de tarefas nos cálculos da Folha de Pagamento, do 13º salário e da Rescisão.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Causa
O Mnemônico LGTARPROP para alterado para P_LGTARPRO para que o usuário consiga alterar o seu conteúdo para que o calculo seja proporcionalizado ou não.
Solução
O tratamento da proporcionalização da garantia de tarefas, ocorre para permitir:
• A proporcionalização da garantia de tarefas no Cálculo da Folha de Pagamento de Tarefeiros, atendendo especificação de alguns Sindicatos;
• A geração da garantia de tarefas no Cálculo da Rescisão, sendo que, a garantia de tarefas do mês da demissão é proporcional aos dias trabalhados (somam-se, também, aos dias trabalhados, os 15 primeiros dias de afastamento dos tipos O acidente de trabalho e P- doença, por serem de encargo da empresa, além dos dias de afastamento tipo 8 licença remunerada).
Para que seja efetuado o cálculo proporcional da garantia de tarefas, o conteúdo do Mnemônico P_LGTARPRO deve ser alterado para .T. (True - Verdadeiro),
Importante!
Observe as modificações efetuadas no sistema com a alteração do Mnemônico:
• No cálculo da Folha e da Rescisão, a garantia de tarefas é proporcional aos dias trabalhados (somam-se também aos dias trabalhados, os 15 primeiros dias de afastamento dos tipos O acidente de trabalho e P doença, por serem de encargo da empresa, além dos dias de afastamento tipo 8 licença remunerada).
• Nos cálculos da 1ª e 2ª parcelas do 13º salário a garantia de tarefas é proporcional aos avos de 13º de direito do funcionário.
Procedimentos para implementação/utilização:
1. No ambiente Gestão de Pessoal, opção Atualizações/Definições Cálculo/Mnemônico (GPEA300), localize o mnemônico P_LGTARPRO e selecione a opção Alterar.
2. No campo Conteúdo informe .T. (True - Verdadeiro).
3. Confira os dados e confirme a alteração. Quando calculados a Folha, a 1ª e 2ª parcelas do 13º salário, e a Rescisão de Funcionários Tarefeiros, cujo mnemônico P_LGTARPRO seja utilizado, será realizada a proporcionalização.
Observação
• Se o conteúdo do Mnemônico P_LGTARPRO for mantido como .F. (False - Falso), o cálculo da garantia de tarefas continua sendo efetuado sem a proporcionalização das situações mencionadas.
• A partir desta implementação, será sempre gerada a garantia de tarefas no Cálculo da Rescisão, e somente a funcionários que não atingiram o valor mínimo de pagamento das tarefas e que tenham direito à garantia de tarefas.
• Aos tarefeiros com pagamento semanal, consideram-se, além dos dias trabalhados, os dias de DSR para proporcionalizar a garantia de comissão.
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