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Dúvida
Como gerar a GNRE e o Título a Pagar de ICMS a partir do TOTVS Logística TMS?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões
Solução
Para gerar a GNRE e o Título a Pagar de ICMS é necessário acessar a rotina Cálculo de Frete - TMSA200, acionar a tecla F12 e habilitar os seguintes perguntes:
- Quando for ICMS Próprio, a guia será gerada quando a UF de origem da prestação de serviço de transporte for diferente do conteúdo do parâmetro MV_ESTADO da filial corrente, ou, se a UF informada no MV_ESTADO estiver contida no parâmetro MV_TMSGNRE, e com os perguntes Gera Título ICMS Próprio e Gera Guia ICMS Próprio:
- Quando for ICMS ST, configure os perguntes Gera Título Por Produto e Gera Guia por Produto:
- Quando for DIFAL, configure o pergunte Gera Guia ICM Comp UF Dest:
- Quando for FECP, configure o pergunte Gera Guia FECP da UF Dest:
- Preencher os parâmetros:
- MV_RECEST - Utilizado para informar o código e loja do cadastro de Fornecedor referente a secretaria do Estado de onde esta localizada a transportadora para pagamento do ICMS. Exemplo 000002;01
- MV_RECST + UF de origem - Utilizado para informar o código e loja referente ao cadastro de Fornecedor de cada Estado de onde começou a prestação de serviço de transporte para geração dos Títulos a Pagar do ICMS Próprio ou de ICMS ST - Substituição Tributária. Exemplo 000001;01
- MV_ICMS - Define a natureza a ser utilizada na geração automática do título com o valor do ICMS apurado no período pela rotina Apuração - MATA953.
- MV_TMSGNRE - Informe os Estados inscritos para a geração do GNRE. Exemplo RJ/MG/SC/RS/PR/MT.
-
MV_UFCRD20 - Estados que possuem a geração de GNRE com redução do ICMS em 20% conforme Convênio ICMS 106/96. Exemplo RJ/MG/SC/RS/PR/MT.
Para que o credito presumido seja deduzido do valor do GNRE, no cadastro do TES deve estar informado o percentual do credito no campo Crd. Transp. - F4_CRDTRAN. - MV_GNRENF - Para que não seja exibida a tela GNRE quando a opção Guia de Recolhimento = Sim, então, basta habilitar este parâmetro. A guia não será exibida em tela, mas será gerada juntamente com o titulo a pagar.
Com essa configuração, ao realizar o calculo do frete, será aberta a tela de geração da guia da GNRE, ao confirmar teremos a geração da GNRE e o Título a Pagar com o ICMS utilizado na operação, mas, caso o usuário cancele a tela de geração da guia GNRE, o Título a Pagar será gerado e registro referente a guia na tabela SF6 não será gerado.
Caso deseje bloquear a ação do usuário de cancelar a emissão da guia da GNRE durante o calculo do frete, sugerimos a utilização do ponto de entrada do Fiscal APURF6CAN. Esse ponto de entrada inibe em tela a ação do usuário de cancelar a geração da guia.
Importante
Por regra do motor Fiscal, o Sistema verifica se a GNRE está sendo gerada para um imposto configurado a partir do Configurador de Tributos, ou seja, se estiver utilizando o Configurador de tributos para o calculo do ICMS, a configuração para a geração da GNRE deve ser realizada via Configurador de tributos. Caso a GNRE não esteja configurada no Configurador de Tributos, a geração da GNRE será abortada.
Ao configurar a GNRE via Configurador de tributos, então, para que o título a pagar do imposto seja gerado, devemos cadastrar as Regras Financeiras, caso contrário, teremos apenas a geração da GNRE e não teremos o título a pagar.
Ao gerar a GNRE na tabela SF6 - Guias de Recolhimento, nela teremos o código e loja do cliente tomador de serviço. Na tabela SE2 - Contas a Pagar, teremos o fornecedor conforme conteúdo dos parâmetros citados acima.
Saiba mais
Ponto de entrada APURF6CAN - Defini se permite cancelar as inclusões das guias de recolhimento.
Documentação do Configurador de Tributos para configurar a GNRE - CFGTRIB - Configurador de Tributos.
Documentação do Configurador de Tributos para cadastrar as Regras Financeiras - Configurador de Tributos - Regras Financeiras.
Para realizar a transmissão da GNRE, basta seguir as orientações disponíveis em Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - Como configurar o sistema para transmissão das guias de recolhimento pela rotina GNRE WS?
Documentação sobre o parâmetro MV_UFCRD20 - Crédito presumido nos serviços de transportes.
Para alterações de número, data de vencimento e natureza da guia de GNRE, temos o ponto de entrada TITICMST.
Glossário
DIFAL - Diferencial de alíquotas
FECP - Fundo de Combate à pobreza
GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ICMS ST - Substituição Tributaria
TES - Tipos de Entrada e Saída
UF - Unidade Federativa
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