RH - Linha Protheus - GPE - Provisões com Salário e Jornada Reduzidos - Medida Provisória 936 (MP-936)

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Dúvida
Sistema Calcula indevidamente o Salário do Cabeçalho das Provisões considerando a Redução de Jornada/Salarial referente à Medida Provisória 936 (MP-936). 

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.1.17

Solução
Este incidente é apresentando quando a verba de Redução Salarial (Identificador de Cálculo 1397) está configurada para Incorporar o Salário do Funcionário, com isto o sistema considera a redução para compor o valor da verba de Salário Base (Identificador de Cálculo 0318), que é utilizado para montagem do Salário no Cabeçalho da Provisão.

De acordo com a MP-936, o valor do Salário-Hora do funcionário deve ser preservado, portanto, o Salário do funcionário no cálculo das provisões não deverá considerar o valor da Redução Salarial.

Para solucionar este erro, realize os seguintes passos:

1. Verifique se o Período da Folha de Pagamento ainda está Aberto; 
2. Se estiver aberto acesse: Atualizações / Definições de Cálculo / Verbas / Localize a Verba com Id de Cálculo 1397 e clique em Alterar; 
3. Altere o campo "Incorp Sal?" (RV_INCORP) para N, e clique em Confirmar;
4. Reprocesse o cálculo da Folha de Pagamento dos funcionários e verifique se a verba com Identificador de Cálculo 0318 apresenta o Salário Base do funcionário correto, sem considerar a redução Salarial;
5. Exclua o Cálculo das Provisões dos funcionários. Para saber como excluir o cálculo das provisões Clique Aqui;
6. Processe novamente o Cálculo das Provisões de 13º Salário e Férias.

Observação: Caso o Período da Folha de Pagamento já esteja Fechado, a alteração no cadastro da verba deverá ser realizada, porém o sistema apresentará o salário integral do funcionário no cálculo das provisões somente no próximo processo de provisão.

A reabertura do período também poderá ser realizada para correção deste erro.
Para saber como realizar a reabertura de período, acesse: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360017683991-MP-GPE-Orienta%C3%A7%C3%A3o-sobre-Reabertura-de-Folha-de-Pagamento