Dúvida
Erro no PVA:
A soma de VL_TOT_REC dos registros M400/M800 (XXXXX) deve ser igual à soma de VL_ITEM dos registros A170, C170, C175, C181/C185, C381/C385, C481/C485, C491/C495, C601/C605, C870/C880,
D201/D205 e D601/D605, de VL_DOC dos registros D300, de VL_BRT do registro D350, de VL_OPER do registro F100, de VL_TOT_REC do registro F200, de VL_REC_CAIXA dos registros F500 e F510 e de
VL_REC_COMP dos registros F550 e F560 e de VL_REC_FIN dos registros I100, quando CST_PIS = 04, 06, 07, 08, 09.
Registro M400: Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a
Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/Pasep
Registro M800: Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a
Alíquota Zero ou de Vendas Com Suspensão – Cofins
Ambiente
Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
O valor apresentado no validador é o resultado da soma de todos os registros M400 (PIS) e M800 (COFINS) que foram apresentados em seu arquivo.
A soma do registro M400 - Campo 3 de todos os registros existentes no arquivo para o CST 04, 06, 07, 08 ou 09 são compostos através da tabela CKT - Receita PIS/COF Nao Tributada, campo Vl. Rec. (CKT_VLREC).
O valor apresentado na apuração é armazenado na tabela CL0 - Cadastro de Inscrição Estadual, campo Vl.Oper.Cum (CL0_VLOPC).
Ambas as tabelas são gravadas no momento da apuração e com base nos valores da SFT (Tabela de itens do livro fiscal).
Será necessário avaliar se existem notas que estão escrituradas erradas na SFT, pois isso pode causar a divergência apresentada no arquivo.
Algumas divergências em tabelas que identificadas que poderão ser analisadas:
1. Nota inutilizada onde a emissão (FT_EMISSAO) e a data de inutilização (FT_DTCANC) estão em meses divergentes. Não existe para a SEFAZ inutilização em mês diferente, inclusive o manual da EFD Contribuições detalha apenas situações onde o cancelamento ou devolução do documento ocorre em períodos diferentes. Neste caso, é recomendado alterar o conteúdo do campo FT_DTCANC para a mesma data da emissão do documento. Somente realizar esta alteração caso identifique esta divergência em notas Inutilizadas.
2. Nota denegada sem FT_CODRSEF preenchido.
3. Nota fiscal escriturada errada. Avalie o Cadastro de TES (Tabela SF4).
Para os CST's 04 ou 06 todos os cadastros de TES devem estar configuradas desta forma:
PIS/COFINS = Ambos
Cred. Pis/Cof = Calcula
Sit Trib Pis = 04 ou 06
Sit Trib Cof = 04 ou 06
Para os CST's 07,08 ou 09, todos os cadastros de TES devem estar configuradas desta forma:
PIS/COFINS = não considera
Cred. Pis/Cof = não calcula
Sit Trib Pis = 07,08 ou 09
Sit Trib Cof = 07,08 ou 09
O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito em algum dos cadastros:
-Pedido de Venda (SC6), nos campos C6_TNATREC, C6_CNATREC, C6_GRPNATR e C6_DTFIMNT;
-Exceção fiscal (SF7), nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT;
-Produto (SB1), campos B1_TNATREC, B1_CNATREC, B1_GRPNATR e B1_DTFIMNT;
-Tipos de Entrada e Saída (SF4), campos F4_TNATREC, F4_CNATREC, F4_GRUPONC e F4_DTFIMNT.
Faça a analise dos dados acima e identifique se há alguma nota que se enquadre nestas situações. Caso seja identificada alguma divergência, efetue as devidas correções dos documento e refaça a apuração da EFD Contribuições antes de gerar um novo arquivo.
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