Dúvida
Como gerar os registros M400/M410 e M800/M810 do Sped Contribuições?
Ambiente
Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80.
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Verifique os parâmetros abaixo:
MV_GRBLOCM = T -> para que geração do Bloco M seja feita pelo Protheus.
MV_CFAREC = informar o CFOP de Receita caso não esteja sendo considerado no padrão da rotina FISA001.
Para operações de SAÍDA, estes são os CFOP’s que o Protheus considera como Receita. Se o CFOP utilizado não constar nesta relação deverá ser informado no parâmetro MV_CFAREC.
CFOP’s que caracterizam Receita no Protheus:
Estadual:
5101,5102,5103,5104,5105,5106,5109,5110,5111,5112,5113,5114,5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122,5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652, 5653,5654,5655,5656.
Interestadual:
6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,c6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119,6120,6122,6123,6124,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359,6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654, 6655,6656.
Exterior:
7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664.
2. Preenchimento da Conta Contábil, segue link abaixo para a validação:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360015964612-Cross-Segmentos-Backoffice-Protheus-FIS-Arq-Magn%C3%A9ticos-Sped-Fiscal-e-EFD-Contribui%C3%A7%C3%B5es-Preenchimento-da-Conta-Cont%C3%A1bil?source=search
3. Verifique a configuração da TES para alíquota zero (CST 04,06 - Saída);
TES - Aba Impostos
Livro ICMS ou ISS = diferentes de Não -> Deve ser configurado o campo de um dos livro com a opção diferente de não para geração dos valore de PIS COFINS nas tabelas SF3 e SFT.
PIS/COFINS = Ambos
Cred. Pis/Cof = Calcula
Aba Outros
Sit Trib Pis = 04 ou 06
Sit Trib Cof = 04 ou 06
Importante:
Obs: Para notas fiscais de entrada deve ser preenchido o campo F4_CODBCC = ? para o preenchimento do campo FT_CODBCC referente a operação da CFOP.
Existe uma tabela disponibilizada pela Receita referente a base de crédito dos registros M105/M505 - determinado pelo CFOP informado no documento fiscal.
Segue link do site da Receita contendo a tabela de CFOP x Operações geradoras de crédito:
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1681
Nome do arquivo: Tabela_CFOPOperacoesGeradorasCreditos.xls
4. Verifique a configuração da TES para CST's de operações isentas e sem tributação (CST 07, 08 e 09);
TES - Aba impostos
Livro ICMS ou ISS = diferentes de Não -> Deve ser configurado o campo de um dos livro com a opção diferente de não para geração dos valore de PIS COFINS nas tabelas SF3 e SFT.
PIS/COFINS = não considera
Cred. Pis/Cof = não calcula
Sit Trib Pis = 07, 08 ou 09
Sit Trib Cof = 07, 08 ou 09
5. Para o preenchimento das tabelas de Natureza da Receita verifique os cadastros:
Pedido de Venda (SC6), nos campos C6_TNATREC, C6_CNATREC, C6_GRPNATR e C6_DTFIMNT;
OU
Exceção fiscal (SF7), nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT;
OU
Produto (SB1), campos B1_TNATREC, B1_CNATREC, B1_GRPNATR e B1_DTFIMNT;
OU
Tipos de Entrada e Saída (SF4), campos F4_TNATREC, F4_GRPNATR, F4_CNATREC, e F4_DTFIMNT.
Obs1.: Para o preenchimento da tabela SF4. esses campos são trazidos da tabela CCZ (a partir do que for preenchido na Tabela de Natureza da Receita), uma vez que você preencher lá e selecionar na TES, irá preencher de forma automática o conteúdo selecionado. E o campo de data não está visível na TES por estar visível no cadastro auxiliar. Em relação aos campos F4_GRPNATR, F4_CNATREC, e F4_DTFIMNT, os mesmos não são abertos por serem somente campos de informações, com base no preenchimento de outra tabela.
Obs2.: O sistema seguirá a seguinte ordem de pesquisa dos valores:
Pedido de Venda;
Exceção Fiscal;
Produto;
TES.
Se for utilizar um nível abaixo não preencha valores no nível anterior.
Por meio da exceção fiscal, ao preencher o campo Tab.Nat.Rec. (F7_TNATREC) com a tabela escolhida pela consulta na tabela CCZ, os campos Aliq.Pis (F7_ALIQPIS) e Aliq.Cof (F7_ALIQCOF) são preenchidos automaticamente de acordo com as alíquotas cadastradas nos campos Aliq. PIS (CCZ_ALQPIS) e Aliq. COFINS (CCZ_ALQCOF), conforme o registro selecionado. Exceto para registros da tabela 4.3.11, onde os valores são preenchidos automaticamente nos campos de PIS Pauta (F7_VLR_PIS) e COFINS Pauta (F7_VLR_COF).
Importante:
Após as configurações serão gravadas as informações nos campos da tabela SFT - FT_TNATREC, FT_CNATREC, FT_GRUPONC e FT_DTFIMNT, para a geração dos registro M410 e M810.
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