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RH - Linha Protheus - PON - Configuração para apuração de Horas Sobreaviso

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Dúvida

Configuração para pagamento de horas Sobreaviso. 

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Ponto Eletrônico - Todas as versões

Solução

A rotina Horas de Sobreaviso (PONA425), acessada pelo caminho Atualizações > Cadastro de Funcionários > Sobreaviso, é responsável pelo cadastro dos períodos em que o funcionário permanecerá em sobreaviso.
Com base nessas informações, o sistema realizará o apontamento automático das marcações, gerando o evento de Horas de Sobreaviso por meio do ID de ponto 044A.

Além do evento de Horas de Sobreaviso, foram criados três novos identificadores de cálculo no Ponto Eletrônico com o objetivo de permitir a separação das horas extras realizadas durante o período de sobreaviso.
Esses identificadores possibilitam distinguir de forma mais precisa os diferentes tipos de horas extras ocorridas dentro desse contexto. Os identificadores de HE Sobreaviso são:
049A – Hora Extra Sobreaviso
050A – Hora Extra Sobreaviso Noturna
051A – Adicional Noturno HE Sobreaviso

Esta funcionalidade descrita está liberada no pacote de expedição contínua do RH a partir de 26/03/2021 e, além de aplicar o patch, será necessário executar o UPDDISTR com o dicionário diferencial para a criação da tabela e grupos de perguntas. 

Ao rodar a atualização do dicionário criará uma nova tabela para armazenar o cadastro de sobre aviso: RRS - Sobreaviso. Criará, também, o grupo de perguntas PONA425 para a execução da inclusão em lote. Para saber mais detalhes técnicos acesse o link a seguir na aba 'Informações Técnicas': Documentação Técnica

Caso seja necessário, segue os passos para incluir manualmente a rotina no menu do SIGAPON através do Configurador(SIGACFG): Ambiente>Cadastros>Menu, conforme exemplo abaixo:


Antes de prosseguir com o cadastro de Horas Sobreaviso, faça a validação dos cadastros de eventos, em Atualizações-Cadastro do Ponto-Eventos, deverá ter os cadastros relativos aos ID'S abaixo:
044A – Hora de Sobreaviso
049A – Hora Extra Sobreaviso
050A – Hora Extra Sobreaviso Noturna
051A – Adicional Noturno HE Sobreaviso


Ao acessar a rotina Horas Sobreaviso, em Atualizações-Cadastro do Ponto-Horas de Sobreaviso, é apresentado no browse a listagem dos funcionários. Para cadastro por funcionário basta selecionar o funcionário e clicar em "Manutenção"


Ao clicar em manutenção é apresentada a tela para inclusão dos períodos de sobreaviso.

- Na parte superior, temos as informações do funcionário, com matrícula e nome.

- Na parte inferior, o cadastro dos períodos de sobreaviso, contendo os campos: Data Inicio e Data Final, para determinar o períodos em dias, Hora Inicio e Hora Final, para indicar qual período do dia o funcionário estará de sobreaviso e Dias, onde são selecionados os dias da semana nos quais os horários são válidos.

Segue abaixo um exemplo de como a seleção por dias facilita o cadastro.
No exemplo, o funcionário ficará de sobreaviso nos dias de segunda à sexta dos dias de 20/10 à 24/10, em cada dia respeitando o horário das 07h as 23h;

Dentro do período de 20/10 a 24/10, os horários funcionarão conforme configurado para cada data/dia, da seguinte forma:
20/10 → das 07h00 às 23h00
21/10 → das 07h00 às 23h00
E assim por diante.

No caso de sobreaviso, o sistema não atua da mesma forma que na tabela de horários padrão (escalas) — ou seja, não busca horas consecutivas, como ocorre em escalas noturnas, por exemplo.

Este tipo de cadastro não tem a mesma funcionalidade da montagem de calendário de escalas ou jornadas de trabalho.

A finalidade desta configuração é definir o período de Horas de Sobreaviso do funcionário, aplicando-o dia a dia dentro do intervalo de datas e horários informados.
Por esse motivo, não recomendamos cadastrar horários que ultrapassem o limite do dia, para evitar interpretações incorretas pelo sistema.

Exemplo:
Se for informado o período de 20/10 a 24/10, com hora inicial às 22h e hora final às 05h do dia seguinte, o sistema aplicará esse intervalo em cada data dentro do período selecionado.
20/10 → das 22h00 às 05h00
21/10 → das 22h00 às 05h00
E assim por diante.

Segue um exemplo de Horas Sobreaviso cadastrado:




Além da rotina Horas Sobreaviso do cadastro por funcionário, foi disponibilizado também a opção de inclusão em lote, acessando em Outras ações-Inclusão em Lote,onde é apresentada uma tela com as perguntas para filtro dos funcionários (A), assim como as informações necessárias para o cadastro da rotina (B). Ao executar essa opção o sistema irá cadastrar o sobreaviso para todos os funcionários que atenderem aos filtros e gerará um log com as matriculas selecionadas.



Ao término do processamento é apresentado um log demonstrando para quais funcionários foi feita a inclusão:


Para utilização das horas de sobreaviso, após o cadastro dos horários que serão considerados, é necessário cadastrar um evento com Identificador de Ponto 044A - Horas de sobreaviso. Esse evento deve estar associado a uma verba da folha em horas, cadastrado com o percentual que deverá ser pago sobre o salário de cada hora realizada em atualizações>cadastro do ponto>eventos, clique em incluir e crie o evento amarrando ao ID de ponto 044A, exemplo:



Veja o exemplo de uma jornada das 08h00-12h00-13h00-18h00:


No exemplo, o funcionário ficará de sobreaviso nos dias de segunda à sexta dos dias de 20/10 à 24/10, em cada dia respeitando o horário das 07h as 23h;

Calculando o seguinte:
Das 07h as 08h->01h Sobreaviso
Das 08h às 12h e das 13:30 as 18h->08:30 de falta
Das 18h as 23h->05h Sobreaviso



Caso ele não vá trabalhar, gerará falta e as horas de Sobreaviso, veja abaixo:
Obs.Na eventual necessidade do funcionário ficar o dia inteiro de sobreaviso em um dia que ele deveria trabalhar, deve ser criada uma exceção para que o dia seja considerado não trabalhado.

Com a exceção no dia não trabalhado, gerará só as horas totais de sobreaviso:
Das 07h as 23h=16h Sobreaviso


Da mesma forma, considerando o mesmo horário e sobreaviso cadastrado anteriormente, se o funcionário realizar horas extras das das 18:00 às 19:00, veja exemplo abaixo:
Das 18h as 19h=01h HE Sobreaviso
Das 07h as 08h=01h Sobreaviso
Das 19h as 23h=04h Sobreaviso
Total 05h Sobreaviso


Caso realize os horas extras noturna, veja o resultado:
Das 07h as 08h=01h Sobreaviso
Das 18h as 22h=04h HE Sobreaviso

Das 22h as 23h=01h HE Sobreaviso Not
Das 22h as 23h=01h Adic Not HE Sobreaviso



Observação: Devido a peculiaridades do processo para gerar as horas que efetivamente foram de sobreaviso, em detrimento das que foram trabalhadas ou pagas como hora extra, esta implementação não é utilizada no caso de horário móvel. Para este caso as horas de sobreaviso devem ser lançadas manualmente na folha.

Foi disponibilizado também o Relatório de horas Sobreaviso. 

Saiba mais:
Como apontar as Horas Extras e Adicional noturno Sobreaviso
Apuração de Horas Sobreaviso
Manual do Ponto Eletrônico
Pacote de Expedição Contínua Acumulado de RH


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