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Dúvida
Como utilizar tabela de pauta no cálculo do ICMS Próprio através do programa CD1508 - Tabela Preço?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões
Solução
Será preciso parametrizar uma tabela de preço por meio do programa CD1508 - Tabela Preço, para relacionar todos os itens amparados pela pauta com seus respectivos preços.
Nesta tabela de preço, deverá ser parametrizado o campo Utiliza Sempre Valor Pauta igual a Sim, caso este preço seja absoluto no cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Quando este campo não estiver habilitado - ou seja, igual a Não - será então adotado o critério de comparação do valor calculado de acordo com a pauta contra o preço informado durante a geração da nota fiscal, onde o maior valor será considerado para composição da base do ICMS Próprio.
A unidade medida da tabela de preço deverá ser a mesma do item.
Na Unidade de Federação de origem, no programa CD0904 - Atualização Unidades Federação, deverá ser informada a respectiva tabela de pauta no campo Nr Tabela Pauta.
Na Unidade de Federação de destino não deverá ser informada a tabela pauta. Esse campo é utilizado pelo módulo de Recebimento.
Caso seja necessário que a pauta seja aplicada somente para um determinado cliente, então será preciso deixar o campo Nr Tabela Pauta da UF - Unidade de Federação de origem no programa CD0904 em branco e informar a respectiva tabela no programa CD1510 - Atualização Clientes, pasta Inf Complem, campo Tabela Pauta.
Durante a digitação da nota fiscal, no item da nota fiscal no programa FT4004 - Cálculo de NF - Itens da Nota, o campo Retém ICMS Fonte deverá estar desmarcado para que seja calculado corretamente o valor referente ao ICMS Próprio. O referido campo somente deverá estar marcado quando houver o cálculo de ICMS com Substituição Tributária.
Quando habilitado o campo Utiliza Sempre Valor Pauta e o valor informado for maior do que o valor do item da tabela de pauta, o Sistema irá calcular a base de cálculo do ICMS sempre utilizando o valor da pauta.
Exemplos utilizando o item com resultado da tributação igual a Tributado
Exemplo 1 - Cálculo de Nota Fiscal com o campo Utiliza Sempre Valor Pauta = Sim no CD1508.
Na tabela de pauta o item tem valor de R$100,00 e no momento da geração da nota fiscal foi informado o valor de R$85,00:
Foi considerado o valor de R$100,00 para base do ICMS Próprio, ou seja, o valor da pauta.
Caso seja informado o valor de R$110,00 como preço unitário do item, preço maior que valor da pauta, e na tabela for informado o valor de R$100,00, ainda assim será considerado valor da pauta que seria R$100,00, conforme abaixo:
Exemplo 2 - Cálculo de Nota Fiscal com o campo Utiliza Sempre Valor Pauta = Não no CD1508
Foi informado o valor de R$85,00 durante a digitação da nota fiscal, porém na tabela o valor definido é de R$100,00. Então será considerado o valor pauta:
Caso informado um valor maior de que valor da pauta: R$120,00, e na pauta foi informado R$100,00, será considerado o valor maior de R$120,00, pois é aplicada a regra de comparação e o maior valor será considerado para composição da base do ICMS Próprio:
Exemplos utilizando o item com resultado da tributação igual a Reduzido
Exemplo 3 - Cálculo de Nota Fiscal com o campo Utiliza Sempre Valor Pauta = Sim no CD1508
Na tabela de pauta o item tem valor de R$100,00 e no momento geração da nota fiscal foi informado o valor de R$85,00:
Foi considerado o valor de R$100,00 para base do ICMS Próprio, ou seja, o valor da pauta. Caso seja informado o valor de R$110,00, que é maior que valor da pauta e na tabela era R$100,00, ainda assim será considerado valor da pauta que seria R$100,00, conforme abaixo:
Exemplo 4 - Cálculo de Nota Fiscal com o campo Utiliza Sempre Valor Pauta = Não no CD1508
Foi informado o valor de R$ 85,00 porém na tabela o valor definido é de R$ 100,00. Então será considerado o valor pauta:
Se informado um valor de R$120,00 que é maior do que o valor da pauta, e na pauta foi informado R$100,00. Será considerado o valor maior de R$120,00:
Saiba mais
O cálculo será efetuado somente se o código de tributação for igual a Reduzido ou Tributado. Para mais detalhes consultar o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização do Código de Tributação do ICMS, IPI e ISS
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